Bolsonaro libera postos a vender qualquer marca de combustível

Medida provisória também permite que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos

Medida provisória libera postos para vender qualquer marca de combustível Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta quarta-feira (11), a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos de combustíveis. A prática vai ser autorizada por uma medida provisória (MP), que tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor.

– Em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços os combustíveis. Queremos um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor – afirmou Albuquerque.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a MP também vai permitir aos postos vender combustíveis de outras marcas, desde que devidamente informado ao consumidor. Com a autorização, postos das bandeiras Shell, Ipiranga ou BR poderão vender combustíveis de outros fornecedores, sempre informando ao cliente.

– A ação foi tomada a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final – diz o MME em nota.

*AE