REDE quer multar Bolsonaro toda vez que ele falar em fraude

Valor estipulado pelo partido é de meio milhão de reais

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

O partido Rede Sustentabilidade (REDE) apresentou nesta sexta-feira (30) um mandado de segurança ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja multado em R$ 500 mil a cada vez que sugerir que há fraudes no sistema eleitoral brasileiro.

A multa seria aplicada também caso as declarações sejam feitas por pessoas próximas ao presidente, como ministros e familiares. A ação cita a live realizada por Bolsonaro na quinta-feira (29) e defende que “frente ao absurdo ocorrido na data de ontem, [é] imperativo que se coloque um freio nos anseios autoritários do senhor presidente da República”.

A REDE acusa ainda o presidente de ter feito uma apresentação “repleta de notícias falsas” e cita a fala de Bolsonaro durante a live em que ele disse que não possui provas, mas indícios.

O documento defende que, “ao não apresentar ‘provas’ e ao dizer que não as tem, o presidente já está automaticamente incurso na cláusula de inexistência de provas, pelo que seria a hipótese de incidência da multa por descumprimento da ordem judicial”.

Durante a live, um programador que se apresentou como “Jefferson” fez uma demonstração fictícia de como alterar o código da urna eletrônica para desviar votos de um candidato para outro. O TSE, porém, argumenta que a alteração não seria possível, pois o equipamento possui defesas contra invasão.