Fachin vê indícios de “execução arbitrária” em ação da polícia que matou 25 pessoas no Rio de Janeiro

O ministro do STF Luiz Edson Fachin criticou a operação policial que matou 25 pessoas na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (6).

Segundo ele, “há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”.

O posicionamento foi dado em resposta a uma petição protocolada no STF pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular, vinculado à UFRJ, que aponta que a ação policial descumpriu a decisão do STF sobre o tema.

Em junho de 2020, a Corte decidiu restringir as operações nas favelas do Rio a “situações excepcionais” durante a pandemia.