Blog da Noelia Brito

Documento público, em poder do Blog, revela que o Ministério Público Federal, investiga, por meio do Procedimento Investigatório Criminal nº 1.26.000.002304/2020-00, que tramita no 14º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco, a aquisição, pela Prefeitura do Recife, de “estoques milionários” do chamado “kit intubação”, que contém os medicamentos Propofol e Midazolan, em falta não apenas em hospitais de Pernambuco, segundo denúncias veiculadas por profissionais de saúde, em Redes Sociais, mas em diversas unidades da Federação, a exemplo do Amazonas, de São Paulo e do Rio de Janeiro. utilizados para intubação de pacientes em UTIs.

O que chama atenção, no caso, é que a Prefeitura do Recife adquiriu quase 500 mil doses desses medicamentos, o que corresponde a dez vezes a quantidade utilizada pela mesma Prefeitura, durante todo o ano passado, estando os medicamentos, segundo denúncia da deputada estadual Priscila Krause, em vias de vencer. Levantamentos do Gabinete da deputada, já levado ao conhecimento dos órgãos de controle, dão conta de que esse estoque milionário vencerá já no próximo dia 30 de abril, enquanto brasileiros agonizam em UTIs de Covid-19, por falta do medicamento.

Além de ter recebido as mais de 440 mil doses de medicamentos do “kit intubação”, alegadas pela Prefeitura do Recife, no último dia 30/03/2021, o G1 noticiou que o Estado de Pernambuco também recebeu mais 6,4 mil medicamentos do “kit intubação” do Ministério da Saúde.

Ainda segundo o G1, a própria Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que esses insumos seriam utilizados para atender pacientes com Covid que estão internados em hospitais (Confiram em PE recebe 6,4 mil medicamentos do ‘kit intubação’ para atender pacientes com Covid que estão em hospitais). Ao G1, o Governo de Pernambuco informou que as 6,4 mil unidades são do indutor de sono cloridrato de midazolam.

Profissionais de Saúde, entretanto, narraram ao G1, a escassez de medicamentos para intubação, em hospitais públicos de Pernambuco, o que é incompatível com os estoques que a própria Prefeitura do Recife afirma ter repassado ao Governo do Estado (Confiram em Faltam sedativos em hospitais e pacientes intubados acordam, dizem médicos).

Profissionais de Saúde ouvidos pelo Blog esclarecem que o que popularmente se chama de “kit intubação”, considerado vital não só para a sedação dos pacientes no momento da colocação do tubo que permite a passagem do ar dos respiradores mecânicos para suas traqueias, mas ainda para mantê-los em coma induzido durante o uso do equipamento indispensável no tratamento das formas graves da Covid-19, é composto de analgésicos, hipnóticos e bloqueadores neuromusculares. Dentre os medicamentos mais comuns do “kit intubação” estão o analgésico Fentanil, os hipnóticos Etomidato, Cetamina, Propofol e Midazolam, além dos bloqueadores neuromusculares Succinilcolina, Atracúrio, Cisatracurio, Pancurônio e Rocurônio.
O caso também está sob investigação do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, neste, a pedido do Ministério Público de Contas.

Somente após a Auditoria do TCE/PE realizar inspeção no depósito de medicamentos da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, cujo resultado ainda não se teve acesso, a Prefeitura emitiu uma Nota, em que afirma ter repassado 434 mil unidades de Propofol para o Governo de Pernambuco, em dezembro de 2020, confirmando, portanto, a denúncia da deputada de que comprou um estoque muito acima do que seria necessário para suas necessidades: “Sobre o medicamento Propofol, a Prefeitura do Recife em parceria com o Governo do Estado distribuiu 434 mil unidades do seu estoque para atender aos pacientes com Covid-19 pelo SUS ainda em dezembro de 2020. O recebimento do medicamento se deu pelo Termo de Cooperação para o enfrentamento da pandemia, celebrado entre a PCR e o Governo”.

O Blog tentou contato, ainda na manhã de hoje, com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, por e-mail, para que o órgão se pronunciasse sobre a investigação do MPF e sobre a Nota da Prefeitura do Recife, bem como para que esclarecesse qual destino teria sido dado aos medicamentos, em vias de vencer, enumerando que Prefeituras e unidades hospitalares, sejam públicas ou privadas, que teriam recebido o estoque, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.