MPF cobra Twitter por classificar post da Saúde como ‘enganoso’

Plataforma limitou o acesso à publicação do Ministério sobre o tratamento precoce contra a Covid

Documento estabelece cinco dias para que a rede social encaminhe explicações Foto: Unsplash

O Ministério Público Federal em Goiás enviou ofício ao Twitter solicitando uma série de informações sobre a decisão da plataforma de marcar uma publicação do Ministério da Saúde como “potencialmente prejudicial” e com “informações enganosas” ao incentivar o tratamento precoce contra a Covid-19.

O documento datado desta segunda-feira (18), estabelece prazo de cinco dias para que a rede social “encaminhe os fundamentos fáticos e jurídicos que alegadamente sustentaram a marcação ‘enganosa’ atribuída à publicação do Ministério da Saúde”. Eles solicitam ainda que seja detalhado porque a plataforma a considera enganosa, bem como os “efeitos dessa marcação na difusão da postagem entre os usuários da rede”.

A plataforma divulga em seu blog quais as regras “contra informações potencialmente enganosas sobre a Covid-19”, inclusive quanto à publicações sobre vacinas contra o novo coronavírus.

O pedido de informações foi realizado no âmbito de um inquérito civil que, segundo a Procuradoria, “apura ações ou omissões ilícitas do Twitter em suposta prática de censura contra seus usuários”. O caso é de responsabilidade do procurador Ailton Benedito.

– A aludida marcação imposta pelo Twitter contra uma publicação do Ministério da Saúde, sobre medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, pode caracterizar prática ilícita de censura e prejudicar sobremaneira a prestação de informações de utilidade pública às pessoas doentes e à sociedade em geral – afirma Benedito.

O alerta do Twitter questionado pelo procurador se deu no âmbito de uma publicação do Ministério da Saúde que dizia: Quanto mais cedo começar o tratamento, maiores as chances de recuperação. Então, fique atento! Ao apresentar sintomas da Covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce”.

Tuíte do Ministério da Saúde sobre o tratamento precoce da Covid-19

Apesar de marcar a publicação como enganosa, e limitar a sua vizualização na linha do tempo, a rede social decidiu manter o texto no ar, alegando que o acesso a seu conteúdo ‘pode ser do interesse público’.

*Estadão