Kassio Marques, o ministro tubaína de Bolsonaro

Kassio Marques, o ministro tubaína de Bolsonaro
Foto: Samuel Figueira/Proforme TRF1
O ANTAGONISTA
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques assumiu a vaga do ministro Celso de Mello em meio a suspeitas, com uma trajetória acadêmica questionável e companhias no mínimo duvidosas.

O nome de Kassio foi colocado na mesa de Bolsonaro pelo advogado Frederick Wassef. O então desembargador foi apadrinhado também por Flávio Bolsonaro e líderes do Centrão, como Ciro Nogueira, que se referiu ao ministro como “nosso Kassio”.

Antes de seu nome ser aprovado em sabatina no Senado, ele se submeteu a um beija-mão na casa do ministro Gilmar Mendes, que contou ainda com a presença de Dias Toffoli. Bolsonaro pediu a Davi Alcolumbre que fizesse a intermediação para o encontro.

Ele teve também do ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Coêlho e do governador Ibaneis Rocha. Alçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por Dilma Rousseff, por indicação do petista Wellington Dias e com a bênção de José Sarney, a escolha foi acolhida com entusiasmo pelo PT.

Pouco depois de Bolsonaro confirmar sua indicação ao STF, as suspeitas sobre o currículo de Kassio começaram a aparecer, sugerindo que o desembargador turbinara artificialmente sua carreira acadêmica.

Crusoé mostrou que a dissertação de mestrado apresentada por Kassio à Universidade Autônoma de Lisboa exibe trechos inteiros copiados de artigos do advogado Saul Tourinho Leal. Até os erros de português são repetidos, o que indica ter havido um “copia e cola” a partir de textos do advogado.

Em um primeiro momento, Kassio afirmou que os indícios de plágio eram  “coincidência de citações”. Depois, o advogado Saul Tourinho deu sua versão e afirmou possuir com o magistrado “um acervo doutrinário comum para ser utilizado na produção acadêmica de ambos”, embora tenham “linhas doutrinárias divergentes”.

Kassio apresentou em seu currículo no TRF-1 a informação de que é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e que possui pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. A universidade italiana informou, porém, que o curso era uma especialização, o equivalente a um ciclo de seminários. Já a instituição espanhola afirmou que Kassio fez apenas um curso de extensão universitária que durou 5 dias.

Depois das revelações, Bolsonaro fez questão de deixar claro que indicou Marques por afinidade: “Ele já tomou muita tubaína comigo, tá certo?” Afirmou ainda que não indicaria “um cara só pelo currículo““Ele tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter essa afinidade comigo.”

Crusoé revelou ainda a história absurda de uma processo envolvendo pagamento de precatórios, no qual Kassio Marques receberá ao menos R$ 4 milhões de reais a título de honorários, sem ter assinado nenhuma petição.

A indicação que agradou ao Centrão, irritou os seguidores mais radicais de Bolsonaro.

O pastor Silas Malafaia, classificou a indicação como um “absurdo vergonhoso”. Desiludida com a escolha, a franja radical bolsonarista chorou nas redes sociais.

Bolsonaro tentou acalmar os ânimos. Em resposta aos seguidores insatisfeitos, o presidente afirmou que o magistrado era contra o aborto e pró-armas: “Resumindo, ele está 100% alinhado comigo“. Os mais fanáticos continuam com o presidente.

Em sua estreia na Segunda Turma do STF, Kassio votou pela confirmação de uma liminar de Gilmar Mendes que soltou o promotor Flávio Bonazza — acusado de receber mais de R$ 1 milhão da máfia dos transportes no Rio — e retirou o caso dele da Lava Jato fluminense.

No julgamento sobre a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia serem reeleitos presidente do Senado e da Câmara, respectivamente, Kassio deu voto favorável ao primeiro e contrário ao segundo, em sintonia com o desejo do Palácio do Planalto. Coincidência, claro.

Em dezembro, ele votou a favor de Lula no caso envolvendo o depoimento de Antonio Palocci e atendeu a um pedido do PDT para suspender trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados terá efeito após o cumprimento da pena.

A decisão monocrática causou perplexidade em ministros do Supremo, como Marco Aurélio, e provocou uma corrida ao TSE de condenados que foram eleitos nas eleições deste ano.

Bolsonaro continua a sair em defesa do nomeado. Disse que votaria “da mesma maneira” que Kassio Marques e chamou os críticos de “direita burra”“Se tiver que voltar para absolver o Lula, que vote!”