Pintura “A caipirinha” tem lance mínimo de R$ 47 milhões e pode estabelecer novo recorde de vendas públicas no país
Vitor da Costa – O Globo
Para o advogado de Carlos Eduardo Schahin, Márcio Casado, apesar do leilão estar mantido, a decisão pode constranger possíveis interessados na obra.
— O eventual interessado estará ciente que poderá ter que devolver o bem na hipótese de provimento do recurso especial pelo STJ. Ademais, o dinheiro fruto de eventual venda também ficará bloqueado. Isto é, trata-se de uma venda em que não se recebe o preço e o produto pode ter que ser devolvido — disse o advogado.
Moura Ribeiro determinou na sentença que a “quantia eventualmente arrecadada no leilão não poderá ser levantada até a apreciação do mérito do presente agravo em recurso especial” e que o o STJ pode “eventualmente, modificar o entendimento adotado pelo Tribunal estadual de São Paulo”, que havia considerado a negociação entre pai e filho como nula.
Para a defesa dos credores, a decisão representa uma vitória, mesmo que o dinheiro tenha que ficar retido em uma conta judicial.
— A decisão do ministro não mudou o cenário que nós tínhamos antes. Na decisão, ele deu indícios de que o recurso não tem muita razão. Nosso principal objetivo era que se reconhecesse que o leilão está mantido. De não ter dúvida em relação à legalidade — afirmou Henrique Fleury da Rocha, do Gustavo Tepedino Advogados, que faz a defesa dos credores.
Para ele, a disputa judicial não prejudica o leilão, pois o comprador poderá reaver a quantia caso a análise do mérito da questão favoreça Carlos Eduardo.
— Dá mais segurança. Caso aconteça o lance vencedor, a obra poderá ser retirada. Em todo leilão judicial, a lei possibilita a hipótese de reversão. E se entenderem que o leilão seja desfeito, o comprador pode retomar a quantia — ressaltou o advogado
A alegação de que a obra foi vendida para Carlos Eduardo pelo pai é questionada pelos credores, e medidas cautelares anteriores foram derrubadas em duas instâncias. O argumento contrário é o baixo valor da aquisição e dúvidas sobre a comprovação da transação.
A tela está disponível para visitação, com entrada franca, 11h às 19h, até o dia do leilão, na sede da Bolsa de Arte, em São Paulo.