BLOG DO MAGNO MARTINS
Em desdobramento da Operação Desumano, da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de dinheiro da covid-19 no hospital de campanha da Imbiribeira, mantido pela Prefeitura do Recife (PCR), o Ministério Público Federal (MPF) quer uma auditoria para apurar supostos desvios nos pagamentos de médicos para a covid-19 e também supostos pagamentos a empresas que o MPF chamou de “fantasmas”.
A informação foi divulgada pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco, hoje. O possível montante que pode ter sido desviado nos gastos da covid-19, segundo a assessoria do MPF, chega a R$ 34 milhões de reais.
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que seja determinado à Prefeitura do Recife (PCR) e a organização social da área de saúde (OSS) do hospital da Imbiribeira, o envio à análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) dos procedimentos referentes aos “pagamentos dos médicos subcontratados para enfrentamento da pandemia de covid-19”.
O objetivo é que o TCE/PE possa “analisar a legalidade e legitimidade desses pagamentos, diante dos indícios da prática de crimes contra a administração pública na execução dos contratos firmados entre a prefeitura e a OSS, no valor de R$ 34 milhões”.
A medida, segundo o MPF, é um dos desdobramentos da Operação Desumano, deflagrada em setembro para “investigar supostas irregularidades relacionadas à execução de despesas de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia, em Pernambuco”.
Com o requerimento, o MPF busca “garantir que seja verificado se os serviços médicos foram efetivamente prestados, bem como se faziam parte do objeto do contrato, além da compatibilidade dos valores com os praticados no mercado”.
A procuradora da República expediu também ofício ao Ministério Público de Contas junto ao TCE/PE, em que requer a “adoção das providências necessárias para análise dos documentos relativos aos pagamentos dos médicos”.
De acordo com as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o contrato de gestão firmado com a Prefeitura do Recife (PCR) apresenta, segundo a assessoria do MPF, uma “série de indícios de irregularidades, como direcionamento na escolha da entidade e ocorrência de subcontratações, por parte da OSS, de empresas ‘fantasmas’ controladas por um mesmo grupo, para o recebimento dos recursos”.
O MPF argumenta que o Humanize “não apresenta capacidade operacional, técnica e patrimonial, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados”.