BLOG DO MAGNO MARTINS
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Faltando menos de trinta dias para o primeiro turno da eleição, fontes na Prefeitura do Recife (PCR) informam que se criou um clima de “vale-tudo” para tentar impedir a Polícia Federal (PF) de realizar, nos próximos dias, uma nova operação com possíveis prisões de pessoas importantes da gestão do PSB no Recife, inclusive secretários, segundo estas fontes.
A microempresária veterinária, que vendeu para a gestão de Geraldo Júlio (PSB) os 500 respiradores testados em porcos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar mais uma vez retirar a Polícia Federal das investigações da Prefeitura.
É a primeira vez que um pedido para retirar a Polícia Federal das investigações da Prefeitura do Recife chega ao STF, instância máxima do Judiciário, conhecida por “blindar” políticos de investigações. A microempresária está usando o chamado “recurso extraordinário”.
A microempresária, que tem capital social de apenas 50 mil reais, mas ganhou um contrato de R$ 11 milhões sem licitação da PCR, segundo fontes na Prefeitura, tem atuado no Judiciário como “linha-auxiliar” da gestão do PSB, protocolando habeas corpus e recursos através de advogados do Recife, apesar da microempresária residir no interior de São Paulo.
Por coincidência ou não, a microempresária apela ao STF usando o mesmo argumento do secretário de Saúde de Geraldo Júlio, de que a verba não seria federal e, por isso, a Polícia Federal seria incompetente para conduzir os inquéritos. Argumenta nesse sentido, apesar da juíza federal, do TRF e do STJ, três instâncias, já terem julgado que as investigações devem continuar com a Polícia Federal.
O pedido da microempresária é o mesmo feito pela gestão de Geraldo Julio, através do secretário Jailson Correia, para que as investigações sejam remetidas para a Polícia Civil, comandada pelo Governo do Estado, através do DRACCO.
Advogados que acompanham o caso, dizem que, se o STF seguir sua jurisprudência, o recurso não tem chance.
O STJ, ao julgar o habeas corpus da microempresária, de forma unânime, disse que havia na Prefeitura do Recife “fundada suspeita de utilização de recursos federais na prática criminosa”.
O pedido da microempresária foi enviado ao STF com um texto de caráter urgente: “determinando-se sua remessa para a Justiça Estadual e anulando-se os atos decisórios até o presente momento praticados”, pedido ao final do recurso.
O recurso ainda está tramitando eletronicamente, assim ainda não tem relator sorteado no STF.
A gestão do PSB, contudo, torce fortemente para que o recurso extraordinário seja sorteado para um dos famosos ministros do STF que seriam conhecidos por “aliviar” para políticos, informam fontes.
Recentemente, uma liminar do STF permitiu até mesmo a fuga do país do traficante André do Rap, causando comoção nacional no noticiário.
Caso saia uma decisão do STF nos próximos dias, a Polícia Federal pode ficar impedida de fazer nova operação antes das eleições, até que a confusão jurídica seja resolvida.
Só no contrato dos respiradores testados em porcos, já foram três fases de operações até agora, com mandados cumpridos na sede da Prefeitura. Segundo fontes, poderão ocorrer novas fases agora, por isso a tentativa de recurso ao STF.
Chegou a ser pedida a prisão temporária do secretário de Geraldo Júlio na área da saúde, mas a Justiça Federal não autorizou a prisão. O celular do secretário de Geraldo, contudo, foi apreendido e a Polícia Federal encontrou diálogos de WhatsApp comprometedores, como já amplamente noticiado.