Augusto Aras diz que comentário não tem relação com mandato

Rayssa Motta
Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, dia 31, defendendo o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão de uma postagem no Twitter. Em agosto do ano passado, o presidente publicou um vídeo de uma fala dele na Câmara dos Deputados, nos tempos de parlamentar, na qual compara Dilma a uma ‘cafetina’ e os membros da Comissão Nacional da Verdade a ‘prostitutas’.

“CAFETINA” – “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia, escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, diz o então deputado federal Jair Bolsonaro.

Embora tenha reproduzido a gravação quando já ocupava o cargo de chefe do Executivo, para Aras, o comentário não tem relação com o mandato presidencial e Bolsonaro não pode ser responsabilizado por ‘atos estranhos ao exercício de suas funções’.

“A conduta atribuída ao presidente configura, em tese, crime comum e não guarda relação com o desempenho do mandato presidencial, inexistindo, assim, nexo funcional”, disse. “Descabe cogitar da instauração de processo criminal em face do Presidente da República, durante o mandato, por suposto crime comum que não guarda relação com as funções presidenciais”, defendeu.