MP aponta falhas em investigação de morte envolvendo Queiroz e Adriano Nóbrega quando PMs

O caso que deverá ser retomado ocorreu em maio de 2003

Juliana Dal Piva
O Globo

Ao longo de 17 anos, a 32ª Delegacia de Polícia do Rio teve em aberto um inquérito para investigar a morte do estudante Anderson Rosa de Souza, 29 anos, no dia 15 de maio de 2003. O tenente Adriano Nóbrega e o sargento Fabrício Queiroz, ambos do 18º Batalhão da PM, registraram o caso como “homicídio proveniente de auto de resistência” dizendo revidaram um ataque a tiros ao entrar na Cidade de Deus.

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) verificou uma série de falhas na investigação que durante quase duas décadas: ausência de exame nos fuzis usados na operação, de perícia de resíduos nas mãos do cadáver e a falta de depoimentos de familiares da vítima, entre outros. As únicas providências tomadas foram três depoimentos de Queiroz e de Adriano. Agora, o MP quer a retomadas das investigações.

DILIGÊNCIAS – Ao verificar a situação, o promotor Cláudio Calo Sousa, que assumiu a 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial em março, determinou uma série de diligências para a retomada do caso no último dia 3 de julho. O novo prazo para conclusão das investigações é de 90 dias.

Em um documento enviado para a 32ª DP, ao qual O Globo teve acesso, o promotor escreveu que “causa perplexidade o porquê tais fuzis não foram efetivamente periciados” e também “estranheza” a falta de juntada dos folhas de antecedentes criminais (FAC) dos policiais. Quando o inquérito foi instaurado, um ano após a morte, apenas a FAC de Anderson Rosa de Souza foi anexada aos autos. O estudante não tinha qualquer anotação criminal.

O caso que deverá ser retomado agora ocorreu na madrugada do dia 15 de maio de 2003 — quatro anos antes de Queiroz se tornar assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Ele agora é investigado junto de Flávio pelas suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso das rachadinhas, junto com Flávio.

PRISÃO DOMICILIAR – No mês passado, Queiroz teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ do Rio, mas nesta semana obteve um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que ele fique em prisão domiciliar junto com a mulher, Márcia Aguiar. Ele deixou Bangu 8 na noite da última sexta-feira.

Já Adriano morreu em fevereiro após uma operação policial na Bahia, ele era foragido da Justiça há mais de um ano e apontado como o líder do Escritório do Crime, milícia que atua na região de Rio das Pedras.

INVESTIGAÇÃO – Na versão dos policiais, a patrulha de cinco pessoas ingressou na Cidade de Deus na madrugada do dia 15 de maio de 2003 e teria “encontrado um grupo de pessoas supostamente armado” e que teria “efetuado disparos de arma de fogo”, o que fez com que os policiais revidassem.  Depois do alegado confronto, os policiais disseram ter encontrado o corpo de Rosa junto a uma “bolsa preta”.

Apesar de terem declarado que ocorreu um tiroteio, Queiroz e Adriano disseram que só os dois atiraram, os outros três policiais não. Queiroz e Adriano levaram o corpo do estudante para o Hospital Cardoso Fontes, alegando uma tentativa de socorro. No entanto, ele deu entrada na unidade já sem vida.

MOÇÃO DE LOUVOR – Meses depois do crime, em novembro de 2003, Adriano foi preso em flagrante, junto com outros policiais, pela morte do guardador de carros Leandro dos Santos Silva. Dias antes, ele tinha sido recebido moções de louvor de Flávio Bolsonaro, na Alerj, e de Carlos Bolsonaro, na Câmara de Vereadores do Rio. Em 2005, Flávio chegou a ir visitá-lo na cadeia para entregar a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pelo estado.

O laudo cadavérico de Anderson Rosa de Souza revela contradições com relação à versão dos policiais já que ele morreu com três tiros, sendo que dois disparos efetuados pelas costas. “Um na parte de trás da cabeça (rânio) e outra na região lombar, conforme demonstra o esquema de lesões”, escreveu o promotor, que criticou a falta de “exame pericial de resíduos nas mãos” de Souza, o que permitiria saber se ele, de fato, atirou para comprovar a tese de tiroteio. Para Cláudio Calo, ao analisar o laudo cadavérico, não se pode “descartar a hipótese de prática de crime de homicídio”.

VERSÃO – Ao Fantástico, da TV Globo, a viúva de Anderson Rosa de Souza, que pediu anonimato, disse que ouviu que o marido teria implorado por sua vida. “Eu soube que ele pediu pelo amor de Deus, se ajoelhou”, disse ela. “Contaram que eles entraram, levaram ele lá pra trás, tiraram a vida dele, né? Ele pedia pelo amor de Deus, mas não teve jeito, executaram, ele com três tiros”, afirmou, ao dizer que ouviu o relato de moradores do bairro.

Calo também descreve como falha da investigação que o irmão do estudante reconheceu o cadáver, mas “lamentavelmente nunca foi ouvido pela autoridade policial, o que poderia ter esclarecido alguns pontos importantes”.

Além do inquérito, a PM chegou a abrir uma sindicância sobre o caso concluiu que não existiria crime militar e “descartou a necessidade de apreciação dos fatos no âmbito disciplinar, acabando por arquivar os autos na esfera militar”. A conclusão foi do então comandante do 18º Batalhão, tenente-coronel Renato Esteves.