Há quase uma década, alemães adiam a decisão de armar ou não seus drones. Um debate de princípios recém-iniciado pode se transformar numa queda de braço: Forças Armadas e conservadores contra políticos oposicionistas.

A Bundeswehr (Forças Armadas alemãs) está atualmente recrutando pilotos de drones. “Você está controlando e conduzindo um veículo aéreo não tripulado, controlado à distância, como um piloto”, diz o spot de publicidade.

“Sua cabine se localiza numa estação de controle no solo, que forma um sistema unificado quando combinada com o avião e o equipamento de comunicação. Você controla o drone por meio de uma ultramoderna conexão direta de rádio ou satélite. Você toma decisões para assegurar que os voos sejam executados com segurança e eficiência.”

Pelo menos por enquanto, os drones militares da Alemanha são apenas pássaros de reconhecimento desarmados. Mas talvez não demore muito até que esse – até certo ponto – “emprego de escritório” bem-pago, com um patrão confiável, também passe a incluir decisões de vida ou morte.

O governo constituído pelas conservadoras União Democrata-Cristã e União Social Cristã (CDU/CSU) e o Partido Social-Democrata (SPD) chegaram à seguinte formulação consensual em seu acordo de coalizão para a atual legislatura: “Nós rejeitamos categoricamente mortes que infrinjam a lei internacional, também usando drones”.

Essa fórmula não exclui armar os drones militares do país, porém numerosos políticos alemães a entenderam como um aceno nessa direção. A ministra da Defesa Annegret Kramp-Karrenbauer trouxde a questão à baila em dezembro, após visitar as tropas alemãs na província de Kunduz, Afeganistão.

“Se devo levar em consideração os desejos dos soldados – e, francamente, eu os entendo – então há muitos pontos a favor de armar os drones. Aqui temos que nos perguntar seriamente se não estamos mesmo dispostos a mobilizar todas as opções disponíveis para nós, considerando que vidas de soldados estão em jogo.”

Os comentários da política democrata-cristã colheram crítica considerável. No fim das contas – semelhante à formulação vaga sobre drones armados após a eleição de 2017 –, as legendas da coalizão decidiram adiar a decisão e convocar um debate de princípios, reunindo especialistas e políticos.

A discussão se iniciou nesta segunda-feira (11/05), com o testemunho do inspetor-geral da Bundeswehr, general Eberhard Zorn, defendendo o emprego de drones armados, com o apoio do partido CDU, da chanceler federal Angela Merkel.

Espera-se que a maior resistência parta dos grupos de oposição como os Verdes e o partido A Esquerda. A discussão poderá também envolver especialistas religiosos e legais, numa tentativa de ampliar o campo de debate, de estratégia militar e política para os aspectos legais e éticos.

Um drone pode ser ilegal?

Os cerca de 1.300 soldados alemães em Kunduz atualmente usam o drone Heron 1, de fabricação israelense. Para uma melhor defesa contra ataques inimigos, os militares reivindicam passar para o modelo Heron TP, com capacidades aprimoradas de reconhecimento, autonomia de voo de até 36 horas e facilidade de instalação de armamentos.

O perito em leis internacionais Heintschel von Heinegg não vê um problema nas missões com drones armados, os quais, para ele não passam de um outro tipo de arma de precisão. Ele considera esse argumento tão mais pertinente pelo fato de, no momento, todos os drones da Bundeswehr terem pilotos humanos, em vez de serem totalmente automatizados. Portanto o foco do jurista é muito mais nos operadores e comandantes do que na tecnologia que utilizam.

“Os drones são enviados contra alvos militares específicos, portanto sua mobilização pode ser mantida dentro dos limites da lei internacional. Se os ataques com drones infringem ou não essas leis, é totalmente uma questão da legalidade de como são empregados em casos individuais.”

Peter Becker, da divisão alemã da Associação Internacional de Advogados contra as Armas Nucleares, também convidado para falar no debate, vê o assunto de forma diferente: ele crê que combates com drones não são compatíveis com as leis internacionais, e acha que o Ministério alemão da Defesa está “caminhando sobre gelo fino”.

“As diretrizes legais são tão imprecisas, que seria necessário ter, para cada missão com drones, um consultor legal capaz de avaliar se é permissível o veículo disparar ou não.” Ele alude a um problema que quatro soldados americanos levantaram junto ao ex-presidente Barack Obama: a ideia de que os militares que operam remotamente todo o tempo perdem parte de suas inibições e comedimento.

Becker admite ser possível que, em casos individuais, a mobilização de drones tenha contribuído para manter os soldados alemães mais seguros, porém não considera esse argumento suficiente: “Em geral, há muito pouca clareza sobre as missões. É uma situação completamente diferente dos campos de batalha em que os soldados aprenderam a atuar.”

Mau exemplo dos EUA?

É bem possível que os políticos da Alemanha estarem evitando esse debate há quase uma década tenha também a ver com as operações de drones do EUA no exterior. Nos últimos anos, centenas, inclusive civis, morreram nos ataques com drones no Paquistão, Afeganistão, Iraque e diversos países africanos, geralmente em conexão com a assim chamada “guerra contra o terror”.

“A abordagem americana do uso de drones, criticada com toda razão, tornou quase impossível ter-se uma discussão racional sobre equipar os drones alemães com armas”, afirma Ulrike Franke, perita em tecnologia militar do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

Ela lembra que, nos cerca de oito anos em que a Alemanha tem deixado a questão de lado, sete outros países adquiriram e até mesmo desenvolveram seus próprios drones.

Deutsche Welle