Decreto com a criação da nova estrutura será publicado até segunda-feira, segundo o ministro da Casa Civil. Onyx foi à embaixada dos EUA agradecer apoio à entrada do Brasil na OCDE.
Por Luiz Felipe Barbiéri
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (16) que o governo criará uma secretaria vinculada à pasta para agilizar o processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Onyx visitou nesta manhã a embaixada norte-americana para agradecer o apoio dos EUA. Em nota, publicada nesta terça (14), a embaixada disse que “os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico”.
De acordo com o Onyx, o decreto de criação da secretaria sairá até a próxima segunda-feira (20).
“Por determinação do governo Bolsonaro, nós estamos alterando a estrutura da Casa Civil e criando uma diretoria específica, uma secretaria que vai se debruçar sobre a OCDE”, afirmou o ministro.
“Até segunda-feira [20], tem um núcleo especifico que vai se dedicar. Buscamos um técnico que tem origem no TCU, que há muito anos trabalha nessa área, que é o doutor Marcelo Gomes, ele vai liderar essa equipe”, completou o ministro.
Segundo Onyx, a função da secretaria será “melhorar a relação do Brasil com organismos internacionais, com países membros que sejam mais fortes dentro da OCDE e buscar cada um dos passos de acreditação para que o Brasil, no mais curto espaço de tempo, possa ser membro desse time, que é o time que vence no mundo”, concluiu Onyx.
Processo para entrar no grupo
A OCDE, com sede em Paris, foi criada em 1961 e reúne 36 países-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. A organização é vista como um “clube dos ricos”. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.
A organização atua na cooperação e discussão de políticas públicas e econômicas que devem guiar os países que dela fazem parte. Para entrar no acordo, são necessárias a implementação de uma série de medidas econômicas liberais, como o controle inflacionário e fiscal. Em troca, o país ganha um “selo” de investimento que pode atrair investidores ao redor do globo.
Com o apoio americano, oficializado em reunião da OCDE nesta quarta-feira (15), o Brasil precisa agora garantir o aval dos demais membros da organização, principalmente países europeus.
Se houver uma chancela ao início do processo de entrada, o país passará a ser avaliado por comissões temáticas quanto ao cumprimento de recomendações da OCDE em diversos setores, como meio ambiente, saúde, responsabilidade fiscal e combate à lavagem de dinheiro. Todo esse procedimento pode levar de 3 a 5 anos.