Maia defende que é necessário o financiamento público de campanha

Angela Boldrini
Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, dia 11, que uma decisão de limitar o valor do fundo eleitoral seria “sempre a melhor solução”. Líderes partidários articulam a possibilidade de encolher o fundo de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,5 bilhões, depois de sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar o valor inicial das articulações para 2020.

“Eu sempre digo que esse é um tema polêmico, sensível, precisa organizar bem a fonte como o relator fez na última semana”, afirmou Maia a jornalistas ao chegar à Câmara. “Acho que, se a decisão for de um valor menor para garantir que os recursos não estão atingindo nenhuma área fundamental, é sempre a melhor solução, exatamente pela sensibilidade que esse tema tem na sociedade”, disse.

NEGOCIAÇÃO – Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Palácio do Planalto e garantir um valor menor, a fim de não correr o risco de ficar sem uma fonte de custeio das campanhas nas eleições municipais de 2020.

O fundo eleitoral é a verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, foi de R$ 1,7 bilhão. Originalmente, o governo desejava destinar R$ 2 bilhões para bancar as eleições de 2020. Presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores, porém, haviam articulado a elevação desse valor em mais R$ 1,8 bilhão.

QUESTÃO SENSÍVEL – À época, Maia afirmou que se tratava de uma questão sensível, mas não quis entrar em detalhes, dizendo desconhecer o texto do relator. Ele tem defendido que é necessário o financiamento público de campanha, uma vez que não há mais a possibilidade de financiamento por empresas.

O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte foi de R$ 1,7 bilhão.

Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.

MENOS DINHEIRO – O principal alvo dos cortes foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). O programa oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.

A conta para a expansão do fundo eleitoral havia sido apresentada pelo relator da proposta de Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

“SEM PREJUÍZOS” – Em entrevistas, Neto afirmou que o aumento não causa prejuízos à população. “Fizemos isso sem cortar de canto nenhum”, disse. Procurado pela Folha, porém, ele confirmou a redução no Orçamento da ordem de R$ 1,7 bilhão.

Após reação negativa, Maia afirmou que o financiamento do fundo não pode prejudicar áreas prioritárias do orçamento. “Independentemente do valor, se é dois, três ou quatro, o importante é que você mostre à sociedade que isso não está sendo em detrimento de nenhuma área fundamental do orçamento público.” PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade defendiam o fundo nesse valor elevado. Esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.

GENEBRA – O presidente da Câmara viajou na noite desta quarta para Genebra, na Suíça, onde ficará até sábado, dia 14. Lá, tem uma série de reuniões com representantes de organismos multilaterais. Nesta quinta-feira, dia 12, Maia se reúne com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. Mais tarde, tem um encontro com o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), o brasileiro Roberto Azevêdo.

Na sexta-feira, dia 14, e, ele conversa com a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, e com o diretor-geral da  Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Também está previsto um encontro com o diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Guy Ryder, e uma reunião com o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Francis Gurry.