Fausto Macedo, Luiz Vassallo e Paulo Roberto Netto
Estadão
O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) afirmou, em delação premiada, que o fornecimento de informação privilegiada sobre a Taxa Selic ao banco BTG Pactual teria rendido propinas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e R$ 9,5 milhões à campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014.
“Vale dizer que, com relação ao fundo Bitang, foi aprovisionado para Luiz Inácio Lula da Silva 10% em vantagens indevidas sobre o lucro que o fundo obteve com as informações indevidas sobre o lucro que o fundo obteve com as informações privilegiadas fornecidas por Guido Mantega“, afirmou o delator.
NOVA OPERAÇÃO – Nesta quinta-feira, dia 3, a Polícia Federal deflagrou a Operação Estrela Cadente e fez buscas na sede do Banco BTG, em São Paulo. A investigação é baseada na delação de Palocci.
Em seu relato, o ex-ministro detalhou. “As porcentagens que André Esteves pagava de vantagem indevida a Luiz Inácio Lula da Silva eram de 10% sobre o ganho dele nas operações”. Segundo o ex-ministro, o petista tinha ‘fundos’ no BTG, e suas ‘vantagens indevidas foram rentabilizadas’.
A Selic é a taxa de juros que influencia todas as demais e ajuda a controlar a inflação. Ela é revista a cada 45 dias pelo Comitê de Políticas Monetárias (Copom), do Banco Central, a partir de indicadores da atividade econômica do País e do cenário externo.
REUNIÃO COM DILMA – No anexo 9 de sua extensa delação premiada – ao todo, são 84 anexos -, Palocci afirma que, em agosto de 2011, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega teria participado de uma reunião com o então presidente do BC, Alexandre Tombini, e a ex-presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, Tombini foi informar a posição do BC em reduzir, pela primeira vez em dois anos, a taxa Selic de 12.5% para 12%. Foi a primeira vez que ocorreu uma guinada para baixo nos juros após tendência de alta que vinha ocorrendo desde 2009.
Mantega então teria repassado a informação privilegiada para André Esteves, comunicando sobre a futura posição do BC em baixar a Selic.
DEFESA DE LULA – Segue a nota da defesa de Lula: “Palocci mais uma vez recorreu a mentiras em relação ao ex-presidente Lula, tanto é que não apresentou uma única prova sobre suas afirmações. Ele é instrumento do “lawfare” praticado contra Lula pela Lava Jato”, diz Cristiano Zanin, acrescentando:
“Declarações de delatores carregam consigo a presunção de que são mentirosas, segundo a própria legislação de regência (Lei nº 12.850, art. 4º, §16). No caso de Palocci essa presunção é ainda mais acentuada, pois: (i) sua delação foi rejeitada até mesmo pelos procuradores da Lava Jato que sempre tiveram “obsessão” por Lula; (ii) preso pela Lava Jato, ele somente conseguiu deixar o cárcere após produzir afirmações contra Lula; (iii) já comprovamos que algumas afirmações feitas por Palocci constavam em roteiros escritos que ele portava; (iv) nas oportunidades em que já foi confrontado em audiência, Palocci não conseguiu apresentar sequer uma testemunha que tivesse presenciado suas mirabolantes afirmações”.
DEFESA DE DILMA – A assessoria da ex-presidente também distribuiu nota, sob o título “A nova mentira do senhor Palocci”, nos seguintes termos:
“1) Não há provas que atestem a veracidade das informações prestadas pelo senhor Antonio Palocci à Polícia Federal. Ele mentiu e a imprensa continua a veicular suas acusações de maneira leviana.
2) A delação do senhor Antonio Palocci não apresenta provas ou sequer indícios de que a presidenta Dilma Rousseff teve conhecimento ou participação direta em supostas ilegalidades. Não há provas que atestem que ela sabia ou tivesse autorizado o BTG Pactual a ter acesso a quaisquer informações sigilosas no âmbito do governo federal, inclusive relativas às informações do Conselho de Política Monetária (Copom).
3) Presidentes da República jamais participaram, atuaram ou interfeririam em reuniões do Copom ou do Banco Central.
4) É lamentável que, mais uma vez, procedimentos judiciais – que correm sob segredo de Justiça – sejam vazados à imprensa.
5) Isso ocorre justamente quando pesam indícios de abusos e irregularidades cometidas por autoridades do Judiciário. Parece que o objetivo é tirar o foco das suspeitas de abuso de autoridade e conduta ilegal por parte dos operadores do Direito, conforme as revelações da Vaza Jato.
6) Tais “denúncias” chegam no momento em que vêm a público também revelações de abusos confirmados até pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em seu livro de memórias.
7) Em cinco anos de Lava Jato, jamais foram apresentadas provas de que a ex-presidenta Dilma Rousseff tivesse conhecimento ou participação em malfeitos.
8) A verdade já veio à tona. A Justiça prevalecerá”.
DEFESA DE MANTEGA – O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende o ex-ministro Guido Mantega, disse que nem o Ministério Público Federal caiu na ladainha de Palocci.
“Palocci fez um admirável feito”, diz Fabio Tofic Simantob. “Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha.”
DEFESA DO BTG PACTUAL
“Esclarecemos que, em relação às diversas notícias veiculadas sobre a operação denominada ‘Estrela Cadente’, recebemos pedidos de informação do MPF referentes à operações realizadas pelo Fundo Bintang FIM”.
“O Fundo possuía um único cotista pessoa física, profissional do mercado financeiro que também era o gestor credenciado junto à CVM, que nunca foi funcionário do BTG Pactual ou teve qualquer vínculo profissional com o Banco ou qualquer de seus sócios. O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo.”