Operação investiga irregularidades em obras no rio São Francisco
Camila Bomfim,
Mariana Oliveira e
Lucas Salomão
G1 / TV Globo
Trecho da decisão que autorizou buscas em endereços do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, mostra que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contrariamente aos mandados de busca e apreensão nos endereços do senador por considerar que não havia indícios de que o parlamentar guardasse consigo material que comprovasse o cometimento de atos ilícitos.
O pedido original para a realização de buscas em endereços residenciais e profissionais do senador foi realizado pela Polícia Federal, que considerou relevante para a apuração buscas de materiais ligados a Bezerra Coelho. Mesmo com o parecer contrário da PGR, o ministro decidiu atender ao pedido da PF e autorizar as buscas.
EXCEÇÃO – “Ouvida, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente à realização da busca e apreensão nos domicílios e endereços profissionais de todas as pessoas indicadas pela Polícia Federal, à exceção do senador Fernando Bezerra de Souza Coelho”, diz trecho da decisão de Barroso obtida pela TV Globo.
“Em relação a este investigado, [a PGR] sustenta que ‘não há indícios de que ele registrasse os atos praticados, pois, ao contrário, adotou todas as medidas para manter-se longe deles, de modo que a medida invasiva terá pouca utilidade prática’”, relata Barroso no documento.
Por meio de nota, o advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que a medida “causa estranheza”, uma vez que a PGR foi contra as buscas em endereços do senador. A defesa diz ainda que seguirá “firme” para demonstrar que as medidas são “extemporâneas e desnecessárias”
A OPERAÇÃO – A operação investiga, entre outros, o recebimento de propinas por parte de políticos, como Bezerra Coelho, pagas por empreiteiros em obras no Nordeste, inclusive no período em que o senador era ministro da Integração Nacional no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O ministro Barroso afirma no documento que a Polícia Federal aponta nas investigações indícios de cometimento dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, além de falsidade ideológica eleitoral. Os fatos investigados foram narrados na delação premiada de três empresários: João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal.
Buscas por documentos e arquivos digitais foram feitas no gabinete e no apartamento funcional do senador, em Brasília; na Câmara dos Deputados e também em cidades como Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba. Os mandados de busca e apreensão também têm como alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
MINISTÉRIO – O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho comandou o Ministério da Integração de 2011 a 2013, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), quando Eduardo Campos rompeu com o PT para começar sua campanha presidencial e obrigou o PSB a entregar todos os cargos.
Bezerra sucedeu Romero Jucá (MDB-RR) na liderança do governo Michel Temer (MDB) e, num gesto de aproximação entre o governo Bolsonaro com a maior bancada do Senado (o MDB tem 13 senadores) foi escolhido líder do governo em fevereiro. À época, a escolha de Bezerra representou uma guinada na estratégia do Palácio do Planalto, que optava, então, por um político mais experiente para a função.
Na Câmara, o líder é o estreante Major Vitor Hugo (PSL-GO), que sofria naquele momento com a rejeição de integrantes da base aliada de Bolsonaro. Sempre visto correndo de um lado para o outro pelos corredores do Senado, ele ajuda também nas articulações em votações que envolvem simultaneamente deputados e senadores, fazendo uma tabelinha com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).
INDICAÇÃO – O nome de Bezerra como líder foi costurado entre Jucá, presidente do MDB, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que levou a sugestão ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), seu aliado e padrinho político, e que na época tinha uma influência bem maior que atualmente.
O senador foi aceito por Bolsonaro mesmo sendo alvo de resistência de integrantes do governo, como o ministro Sergio Moro (Justiça), e de senadores do PSL justamente por ser alvo de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. Fernando Bezerra Coelho já foi filiado ao PDS, PFL, PMDB, PPS, PSB e, em 2017, retornou ao MDB. Ao longo de sua trajetória política foi deputado estadual e federal, além de prefeito de Petrolina (PE), cidade dominada pela família do senador e comandada atualmente por Miguel Coelho (PSB), um de seus filhos.
Antônio Coelho (DEM), também filho dele, é deputado estadual. O deputado federal Fernando Coelho Filho, também alvo na operação desta quinta, foi ministro de Minas e Energia durante o governo Michel Temer.
INFLUÊNCIA – O líder do governo tem influência política na gestão Bolsonaro. Bancou a nomeação do advogado Antônio Campos para presidir a Fundação Joaquim Nabuco. Antônio é irmão de Eduardo Campos e há alguns anos vive uma crise com o PSB pernambucano e com Renata Campos, viúva do ex-governador.
Bezerra também proporcionou a Bolsonaro sua primeira viagem ao Nordeste, em Petrolina, em maio, apesar da oposição do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
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NOTA
Leia a íntegra da nota enviada pela defesa do senador Fernando Bezerra Coelho:
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.