Gustavo Maia e 
Aguirre Talento
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada nesta quinta-feira, dia 5, por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura. O nome será oficializado em edição especial do Diário Oficial da União. Augusto Aras, como é conhecido, enfrenta resistência interna da categoria e será o primeiro chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 2003 a comandar a instituição sem ter integrado a lista tríplice, formada por uma votação interna dos procuradores. Aras entrou em campanha por fora da lista tríplice e criticava o instrumento, dizendo que ele representava interesses corporativistas da categoria.

SABATINA – A indicação será  enviada ao Senado para que Aras seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República. Caso o nome de Aras não seja aprovado em tempo hábil, assume temporariamente o cargo um interino, que é o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O mandato da atual procuradora-geral Raquel Dodge termina em 17 de setembro. Duas fontes ligadas ao presidente revelaram ao O Globo nos últimos dias que Bolsonaro anunciaria sua escolha para a PGR e os vetos da lei de abuso de autoridade no mesmo dia, como forma de diluir a repercussão de cada decisão.O cálculo político levou o presidente a usar até o último dia do prazo para se manifestar sobre o projeto de lei, aprovado no mês passado pelo Congresso. No caso da Procuradoria-Geral, o anúncio foi postergado até que faltassem apenas 12 dias para o fim do mandato de Raquel Dodge.

CRISE INTERNA – Inicialmente, Bolsonaro e seus assessores mais próximos estimavam que a indicação seria feita até um mês antes da saída da atual chefe do Ministério Público Federal, para que a pessoas escolhida tivesse tempo de articular a própria aprovação juntos aos senadores. Com 60 anos, Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. Aras chega a uma PGR alvo de grave crise interna durante a gestão de Dodge, criticada por arquivamentos de investigações e pela lentidão na condução da Lava-Jato. Nesta quarta-feira, a procuradora-geral foi alvo de uma demissão coletiva do grupo de trabalho da Lava-Jato por causa desses descontentamentos.

Essa foi a disputa mais acirrada para o comando da PGR dos últimos 20 anos, com muitas idas e vindas na bolsa de apostas do nome favorito junto a Bolsonaro. Aras começou na dianteira nessa bolsa de apostas, mas perdeu pontos depois que deputados do PSL levaram dossiês ao Palácio do Planalto que apontavam conexões dele com o PT e com ideias consideradas de esquerda. Depois disso, o presidente passou a ouvir outros candidatos ao cargo. Passaram por seu gabinete em conversas reservadas o subprocurador Mario Bonsaglia, mais votado da lista tríplice da categoria, e diversos outros subprocuradores, como Bonifácio de Andrada, Paulo Gonet e Antonio Carlos Simões Soares — este último com o apoio do filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL).

PRODUTORES RURAIS – Durante um evento no Ministério da Agricultura, Bolsonaro anunciou a nomeação de Aras e disse que um dos aspectos que pesou foi o respeito dele aos produtores rurais.”O que no meu entender é uma boa notícia, apesar de não ser publicado ainda já estou apanhando na mídia, é um bom sinal, sinal de que a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, e que já era sua prática também, é na questão ambiental: o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”.

Após muita expectativa e adiamentos sucessivos da data do anúncio, Bolsonaro retomou o contato com Aras e aparou as arestas com o candidato. No último sábado, o subprocurador esteve com o presidente no Palácio da Alvorada e rebateu as críticas surgidas contra ele. Durante o processo de escolha, o presidente deu diversas declarações sobre o perfil desejado para a PGR, sem “estrelismo” e que não fosse radical em temas ambientais e indígenas.

Na última terça-feira, Bolsonaro comparou o governo a um jogo de xadrez e afirmou que a dama (ou rainha) corresponde à PGR. O rei seria o presidente, enquanto os peões seriam a maioria dos ministros, com exceção de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Guedes (Economia), comparados à torre e ao cavalo, respectivamente. A rainha é a peça mais poderosa do xadrez, por poder se movimentar para todos os lados. O rei, por outro lado, é mais importante, porque perdê-lo significa ser derrotado no jogo. Apesar de Bolsonaro tratar a Procuradoria-Geral como parte do governo, o Ministério Público tem independência e não é subordinado ao Poder Executivo.

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A Associação Nacional dos Procuradores da República já se pronunciou através de nota sobre a escolha de Aras, classificando a indicação como o “maior retrocesso democrático e institucional” do MPF. Bolsonaro ignorou a lista tríplice, o subprocurador não foi submetido a debates públicos e não apresentou propostas. Nas redes sociais, procuradores também se manifestaram contra a decisão. “O momento é de reconhecer o grande equívoco” para quem “um dia acreditou que esse governo tinha algum compromisso com o combate à corrupção, com a independência do MP, com a Lava Jato”;  “um dia triste para o Ministério Público Federal”; “não havia presenciado tamanho desprestígio e desrespeito com a Instituição desde 2004, quando ingressei no MPF” e  “quando a democracia interna não é observada, toda independência de atuação é colocada em risco” foram algumas das críticas postadas. Como assumir e administrar as questões futuras diante de tanta aversão e resistência interna da categoria ? (Marcelo Copelli)