Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores

Charge do Rice (Arquivo Google)

Rafael Moraes Moura e 
Breno Pires
Estadão

O corregedor-geral do Ministério Público Federal, Oswaldo José Barbosa Silva, pediu nesta quinta-feira, dia 15, um pente-fino em todas as manifestações de procuradores em redes sociais. A medida gerou protestos internos entre integrantes do órgão, que viram no texto uma forma de intimidação e censura prévia. Em mensagem disparada a integrantes do MPF em uma rede interna de comunicação, Silva diz que a intenção é “orientar e agir preventivamente, de forma a evitar, sempre que possível, a abertura de inquéritos administrativos disciplinares”.

RELATÓRIOS SEMANAIS – O corregedor determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República lhe encaminhe relatórios semanais com as postagens. “A partir de hoje a CMPF (Corregedoria do MPF), requisitou à SECOM/PGR (Secretaria de Comunicação Social) que encaminhe relatório semanal de todas as manifestações de membros do MPF, efetuadas por meio das redes sociais, para exame do órgão correicional”, diz trecho da mensagem enviada pelo corregedor obtida pelo Estado.

“O corregedor-geral, ao fazer a presente comunicação, entende que é sua função orientar e agir preventivamente, de forma a evitar, sempre que possível, a abertura de inquéritos administrativos disciplinares em relação a situações e fatos que, por sua dimensão e pequena gravidade, possam ser resolvidos com recomendação e comprometimento e, na oportunidade, chama os membros do MPF usuários das redes sociais, à reflexão, sobre como nelas se conduzir”, escreveu.

QUESTIONAMENTOS – A recomendação do corregedor ocorre em um momento em que a atuação de procuradores é alvo de questionamentos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que já abriu reclamação disciplinar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, por críticas ao senador Renan Calheiros(MDB-AL) nas redes sociais. A atuação de Dallagnol está na mira do conselho após o site The Intercept Brasil publicar mensagens trocadas entre procuradores e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre as investigações da Lava Jato.

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Fabio George, é contra o monitoramento das postagens. “Os membros do MPF estão preocupados com medidas disciplinares que dizem respeito à liberdade de expressão. Precisamos defender o direito dos colegas de manifestação e críticas, ainda que duras”, disse George ao Estado.

CENSURA – Em caráter reservado, um integrante do MPF que está na disputa para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República afirmou que a liberdade de expressão nas redes sociais “não pode ser objeto de censura prévia”. “O mais desagradável: o corregedor informou que a Secom monitoraria e o avisaria. Definitivamente, diminui o papel da corregedoria. O MPF anda muito estranho. Caminhos nada sadios”, resumiu.

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