Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada repercute mal

Anúncio do presidente Jair Bolsonaro e explicação do deputado em relação às suas atribuições para o cargo têm impacto negativo e viram alvo de chacota

Indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada repercute mal
‘Já fiz intercâmbio, fritei hambúrguer nos EUA, no frio do Maine’, disse o Eduardo (Foto: Wilson Dias/ABr)

A pretensão do presidente Jair Bolsonaro de indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos gerou forte repercussão no meio político e na opinião pública.

Na última quinta-feira, 11, Bolsonaro anunciou a intenção em entrevista a jornalistas, na qual afirmou que a indicação está, sim, “em seu radar”. “Ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência muito grande de mundo e, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada, que daria conta do recado perfeitamente em Washington”, disse o presidente, afirmando que a indicação dependeria apenas de Eduardo.

O filho do presidente, por sua vez, respondeu que aceitaria. “Se for da vontade do presidente, de maneira oficial, me entregar essa missão, eu aceitaria”, disse o deputado.

A notícia, no entanto, não foi bem recebida, mesmo por apoiadores e integrantes do próprio partido do presidente.

A deputada Janaina Paschoal (PSL-SP), por exemplo, um dos nomes em ascensão do PSL, lembrou que Eduardo foi o deputado mais votado pelo estado de São Paulo nas eleições do ano passado e questionou se seria certo abandonar o mandato.

“Estou aqui pensando. Aliás, venho pensando desde o anúncio. Será certo o Deputado Federal mais votado abandonar o mandato, para ir para os Estados Unidos? Onde Eduardo Bolsonaro é mais útil para a nação? Na Câmara, ajudando a aprovar medidas necessárias, ou no exterior? Muito se está a falar sobre eventual nepotismo, sobre capacidade, sobre ser necessário (ou não) integrar a carreira diplomática. Mas eu analiso a questão sob outro ângulo. O que pensam os quase dois milhões de eleitores do Deputado?”, escreveu a deputada estadual em uma série de postagens no Twitter.

Na postagem, Janaina também destacou: “Quem fez Eduardo Bolsonaro Deputado Federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai”.

Sob acusações de nepotismo, pai e filho foram às redes sociais na última sexta-feira, 12, se defender das críticas. Em transmissão ao vivo feita por meio do Facebook, Bolsonaro afirmou que a indicação não configura nepotismo.

“Algumas pessoas dizem que é nepotismo, mas é algo para o Supremo decidir. Isso não é nepotismo, eu jamais faria isso”, disse o presidente, ao lado do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Reino de Deus que se autodenomina apóstolo.

Eduardo também se defendeu das críticas. Em entrevista concedida em Brasília, repercutida pela Folha de S.Paulo, ele citou sua experiência nos Estados Unidos. “É difícil falar de si próprio. Mas não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição. Existe um trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores [da Câmara], tenho uma vivência pelo mundo. Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos EUA, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei meu inglês, Vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, disse o deputado.

A explicação, no entanto, teve efeito contrário e acabou elevando as críticas à possível indicação. De fato, tecnicamente, a indicação não configuraria nepotismo. Isso porque, conforme informou em nota a Controladoria Geral da União (CGU), é configurado nepotismo a indicação de familiares a cargos estritamente administrativos, não cargos políticos, como é o caso do posto de embaixador. Além disso, o Decreto-Lei 9.202, de 1946, determina que “excepcionalmente, a nomeação [de embaixador] poderá recair em pessoa estranha a carreira de ‘Diplomata’ brasileiro nato, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao Brasil”.

Porém, o atrelamento da indicação a questões técnicas não significa que não seja nepotismo. Isso porque analistas apontam que a determinação de que apenas indicações para cargos administrativos sejam consideradas nepotismo abre brechas para a prática do crime em outras esferas.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não há dúvida de que a possível indicação configuraria nepotismo. “Não tenho dúvida. Sob a minha ótica, não pode, é péssimo. Não acredito que o presidente Bolsonaro faça isso. Será um ato falho, um tiro no pé. […] Agora, penso que o presidente Jair Bolsonaro deve contas aos eleitores e aos brasileiros em geral. O exemplo vem de cima. Ele chegou para nos governar e governar bem, não proporcionar o Estado aos familiares”, disse o ministro em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.

A fala do ministro foi repercutida pela jornalista Miriam Leitão, que em sua coluna listou sete pontos que mostram que a indicação seria um erro.

“Eduardo não tem qualificação para a posição. A diplomacia brasileira é profissional, o que é motivo de orgulho. Houve períodos complicados da história brasileira em que essa qualidade não se perdeu. Nos momentos em que se desviou disso, a atuação foi criticada. No governo Lula tomou decisões que não se esperam de uma diplomacia profissional, como favorecer países por razões ideológicas. Eu critiquei à época. A linha adotada agora é ainda pior. A qualificação de diplomata é específica. Para chegar a assumir uma embaixada, o topo da carreira, o diplomata que sai do Instituto Rio Branco tem que atuar como 3º secretário, 2º secretário. Depois de 1º secretário, é conselheiro, ministro-conselheiro, embaixador. Nesse ponto da carreira, o diplomata começa a chefiar embaixadas menos complexas. Há inúmeras sutilezas, leis internacionais, convenções e códigos que precisam ser seguidos”, escreveu a jornalista, destacando que a embaixada nos EUA “é o posto mais importante na estrutura do Itamaraty” (confira aqui a coluna na íntegra).

Além disso, a indicação de um familiar do presidente para o posto de embaixador não tem precedentes em outras democracias ao redor do mundo. Pelo contrário: conforme um artigo da agência de notícias alemã Deutsche Welle, a medida colocaria o Brasil ao lado de regimes ditatoriais da Arábia Saudita, Chade e Uzbequistão.

A discussão promete se estender até o próximo domingo, 14, quando a indicação (ou não indicação) será decidida em uma reunião entre Jair e Eduardo Bolsonaro em Brasília.

Além da explicação em relação à indicção ser considerada vaga, também foi mal recebida pela opinião pública a informação de que a esposa de Eduardo Bolsonaro, Heloísa Wolf Bolsonaro, obteve da Câmara passaporte diplomático, dois dias antes de Jair Bolsonaro anunciar que cogitava a indicação do filho, conforme noticiado pela revista Época.

Nas redes sociais, a repercussão da indicação gerou uma onda de chacotas, a maioria delas em referência à declaração de Eduardo sobre fritar hambúrgueres nos EUA.

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