Deputado pede informação sobre cortes na educação

Em meio ao recesso do Congresso, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, precisarão esclarecer os cortes na educação básica. Integrante da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) disse que apresentará requerimentos com pedido de informação às pastas chefiadas por Guedes e Weintraub sobre os cortes que atingiram desde as creches até o ensino integral. “Esse governo prova mais uma vez sua desatenção com a educação, área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país”, afirmou.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Educação não repassou nada para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em 2018, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Não havia expectativa de redução de verba porque o PDDE não está incluído nas rubricas do orçamento que compõem o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões determinado para o MEC (Ministério da Educação) neste ano.

“Isso é muito grave, porque os avanços no ensino integral só acontecem com investimentos”, disse Danilo. Ele citou o caso de Pernambuco que, em 2007, instituiu a política estadual de ensino integral e, desde então, amplia sua rede. Hoje, mais de 50% das matrículas do ensino médio Pernambuco são do ensino integral.

“É a maior rede do país e isso só foi possível porque a educação foi prioridade dos governos. Da maneira como a educação está sendo conduzida, não atingiremos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que é ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral até 2024”, criticou. O país registrou 15% no ano passado. “Sem os investimentos necessários, podemos enfrentar uma redução desse percentual.”

Envolvido em polêmicas relacionadas aos cortes na educação, o ministro Abraham Weintraub recebeu a nota mais baixa entre os 13 ministros avaliados por parlamentares na nova rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral realizada pelo Congresso em Foco com o objetivo de colher as percepções de quem manda no Congresso Nacional sobre diversos temas da conjuntura.

Além de acusar universidades públicas de fazer balbúrdia, o ministro ainda associou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff aos 39 quilos de cocaína apreendidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Por causa da declaração, o PT prometeu processá-lo, conforme anunciou a presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

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