Onyx acha melhor não rever os equívocos citados por Bolsonaro

Guilherme Mazui e Fabiano Costa
G1 — Brasília

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (dia 7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.

Para ser aprovada pelos deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. A estimativa divulgada pelo chefe da Casa Civil prevê uma margem de segurança para que o texto passe para o segundo turno.

REUNIÃO – Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participaram da reunião.

A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado na última semana pela comissão especial comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça-feira (dia 9).

No sábado, depois de conversar com líderes do Centrão na residência oficial, o presidente da Câmara demonstrou otimismo de que a PEC será aprovada com “boa margem” de votos, mas preferiu não projetar um placar para a votação da reforma no plenário.

330 VOTOS – “A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, declarou o chefe da Casa Civil a jornalistas, ao deixar a casa de Rodrigo Maia no final da manhã deste domingo.

O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião deste domingo, eles trataram dos procedimentos da votação da PEC em primeiro turno. É possível que essa seja a última atuação de Onyx como articulador político de Bolsonaro.

Após sofrer uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros seis meses de governo, o presidente da República decidiu tirar a interlocução com o parlamento do rol de atribuições do ministro da Casa Civil. Na última semana, a articulação política saiu das mãos de Onyx e passou para o gabinete do novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um general do Exército que é amigo de Bolsonaro.

COM MAIA – Em seu primeiro ato como articulador político do Planalto, Ramos compareceu neste sábado à residência oficial de Maia para participar da reunião com líderes partidários da Câmara.

Onyx Lorenzoni informou que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.

Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil disse que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.

E OS EQUÍVOCOS? – Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem ocorrer alterações no plenário da Câmara para corrigi-los.

Bolsonaro diz que ‘equívocos’ da reforma da Previdência serão corrigidos no plenário. Na ocasião, o presidente não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.

No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiram não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.

SEM MUDANÇAS – Desconsiderando o esforço de Bolsonaro para que os deputados revejam no plenário as mudanças propostas pelo próprio governo para os integrantes de carreiras policiais, o ministro da Casa Civil afirmou que a intenção do Executivo federal é que o parecer de Samuel Moreira não seja desidratado para que a previsão de economia de R$ 987 bilhões em 10 anos seja mantida.

“Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável”, enfatizou Onyx na manhã deste domingo.

Na tramitação da PEC na comissão especial, os integrantes do colegiado operaram mudanças que já reduziram a estimativa de economia para a próxima década em mais de R$ 200 bilhões. “O governo trabalha para que não acha desidratação [do projeto]. Vai ficar nesse volume [de R$ 987 bilhões”, complementou Onyx.