Projeto de lei de deputado do PSL pretende aumentar a pena em até 1/3 para pessoas que fizerem acusações caluniosas de crimes sexuais.
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.
“Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3”, disse o parlamentar em publicação no Twitter.
Ainda na rede social, a proposta de Jordy foi aplaudida por internautas, que interagiram com o post e batizaram o projeto de “Lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes”, acrescentou o deputado em outra publicação.
Em entrevista ao Broadcast Político, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País.
No entanto, a repercussão internacional do caso envolvendo o futebolista Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei.