Adriana Justi e Thais Kaniak
G1 PR — Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-senador Romero Jucá (MDB) e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, por envolvimento em esquema de corrupção. A informação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (4). Os pagamentos ilícitos para Romero Jucá, em 2010, foram de pelo menos R$ 1 milhão, de acordo com o MPF.

Segundo a denúncia do MPF, a corrupção que gerou os pagamentos ilícitos ao ex-senador ocorreu em quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro.

MEGAESQUEMA” – Conforme a denúncia, os diversos envolvidos no esquema se especializaram em quatro núcleos de atuação, sendo que cada um dava suporte à atuação dos demais. Os núcleos são: político, econômico, administrativo e financeiro.

Com o aprofundamento das investigações, desvelou-se a existência de um gigantesco esquema criminoso voltado para a prática de crimes contra a Petrobras”, afirmaram os procuradores.

Em março do ano passado, Romero Jucá se tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em outra ação penal. De acordo com as investigações, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima.

Gilmar arquivou – Ainda no ano passado, em dezembro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do inquérito que investigava Romero Jucá desde 2010 por suspeita de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária.

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao longo dos oito anos de investigação, não houve provas mínimas contra o então senador que justificasse a apresentação de denúncia.

O ex-senador também é investigado em outros procedimentos no âmbito da Lava Jato e seus desdobramentos.

PADRINHOS POLÍTICOS – Os procuradores do MPF afirmam que Sérgio Machado – indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB – tinha a função de arrecadar propinas para os padrinhos políticos. Além disso, Sérgio Machado garantia a continuidade dos contratos e a emissão de futuros convites para licitações às empreiteiras, conforme o MPF.

A Galvão Engenharia, de acordo com o MPF, realizava o pagamento de propinas no percentual de 5% do valor de todos os contratos da Transpetro a integrantes do MDB que faziam parte do núcleo que sustentava Sérgio Machado como presidente da empresa, subsidiária da Petrobras.

Segundo a denúncia, a Galvão Engenharia efetuava o pagamento de propina com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal e também por causa dos contatos e aditivos que já mantinha com a Transpetro.

DOAÇÃO OFICIAL – Os procuradores dizem na denúncia que o pagamento de propina efetuado pela Galvão Engenharia era disfarçado por meio de doação eleitoral oficial.

A empreiteira fez, em junho de 2010, o repasse para Romero Jucá e para o Diretório Estadual do MDB em Roraima, de acordo com o MPF. Dessa maneira, a propina abasteceu, ainda conforme os procuradores, a campanha de Romero Jucá ao Senado.

As investigações comprovaram ainda que a Galvão Engenharia não tinha qualquer interesse em Roraima que justificasse a realização da doação oficial, a não ser o direcionamento de propinas para Romero Jucá.

O outro lado

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Romero Jucá, disse, em nota, que houve falta de cuidado técnico por parte do MPF na denúncia.

“O Sr. Sérgio Machado já deu provas nos últimos tempos que sua palavra não tem nenhuma credibilidade, sendo que houve até um pedido pela perda dos benefícios de sua delação por entender a autoridade policial que ele não dizia a verdade em seus depoimentos”.

A defesa de Sérgio Machado, representada pelo advogado Antonio Sérgio Pitombo, disse que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados.

O G1 tenta localizar a defesa dos outros citados.