Com o país cheio de problemas, Bolsonaro vive em outro planeta
Gustavo Uribe
O Globo
No momento em que sofre críticas pela sua aproximação com o Executivo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, recebeu nesta quinta-feira (30) novos elogios do presidente Jair Bolsonaro (PSL)
Em café da manhã com a bancada feminina, do qual o magistrado participou, Bolsonaro agradeceu sua presença, disse é “muito bom” ter a Justiça “do lado certo” e ressaltou que Toffoli tem sido uma “pessoa excepcional”.
“É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil”, disse.
ENTENDIMENTO – O presidente ressaltou que Toffoli tem sido atencioso desde que ele chegou ao comando do Palácio do Planalto e que os três Poderes têm trabalhado por um entendimento para conduzir “o destino da nação”.
Na terça-feira (28), Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniram para firmar um pacto nacional em resposta aos protestos do final de semana.
O texto inicial em discussão, proposto por Toffoli no começo do ano, elenca cinco temas como prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.
CRÍTICAS – A participação de Toffoli na discussão de um acordo tem sido criticada por juízes e partidos, para os quais o STF tem colocado em risco a sua independência ao se associar ao Executivo.
O principal argumento é de que o Judiciário certamente será chamado a julgar controvérsias relativas às reformas que são bandeiras de Bolsonaro e que, por isso, não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas.
A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), por exemplo, disse entender como inadequada a participação de Toffoli nas conversas por, segundo a associação, afrontar a independência e imparcialidade do Judiciário.
DERROTAS – Durante live semanal que realiza nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que é natural que o Poder Executivo sofra derrotas na Câmara e no Senado. Segundo ele, se o Planalto ganhasse todas as votações o presidente se tornaria um ditador.
“Nós não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado. Não existe e é até bom que não ganhe. Passaria a ser um presidente que não seria presidente, seria um ditador. Tudo que ele manda é aprovado, como acontece no Parlamento cubano”, disse.
Na terça-feira (28), o Senado confirmou decisão da Câmara, retirando o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira) do Ministério da Justiça e o devolvendo para a pasta da Economia.
AGIU CONTRA – Para evitar o risco de que a medida provisória da reestruturação do governo perdesse validade, o próprio presidente trabalhou para que o Coaf ficasse com a Economia, diferentemente do que pregou inicialmente.
A tendência é de que o presidente também enfrente derrota em medida provisória que flexibiliza partes do Código Florestal.
A Câmara aprovou a iniciativa, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que não colocará em votação a matéria, para que medida provisória perca a validade e seja arquivada.