As nações da Amazônia querem o nome de volta

Um indígena da tribo Tupi Guarani no Brasil pinta o rostoDireitos autorais da imagem GETTY IMAGES
Legendada imagem Os países da Amazônia dizem que dar o controle do domínio para o gigante da tecnologia poderia afetar sua soberania


A gigante do varejo on-line Amazon e os governos de oito países sul-americanos receberam o prazo final para chegar a um acordo sobre como usar a extensão de endereço da Web “.amazon” após uma disputa de sete anos. O que vai acontecer à seguir?

É um nome que evoca proporções épicas: a maior floresta tropical do mundo; uma empresa global de tecnologia; e agora uma saga diplomática chegando ao fim.

Esta é a batalha da Amazônia e começa em 2012.

A Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (ICANN), órgão que regula o sistema de endereços da rede mundial de computadores, decidiu expandir sua lista de domínios genéricos de primeiro nível (gTLD) – o bit que vem depois do ponto em um endereço da web.

As novas regras permitiram que as empresas solicitassem novas extensões, oferecendo aos usuários e às empresas da Internet mais formas de personalizar o nome e os endereços do site.

Mas oito países que continham a floresta amazônica se opuseram aos planos da gigante do varejo sobre o novo nome de domínio .amazon.

Uma colagem mostrando o rio Amazonas e o logotipo da Amazon Inc.
Image captionO caso está colocando os países da floresta amazônica contra o gigante de tecnologia dos EUA

Os governos da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – todos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – dizem que abrir mão do domínio exclusivamente para a Amazônia poderia impactar em questões de sua soberania.

Diplomatas disseram à BBC que não estão tentando negar o uso do domínio pela Amazon, mas estão propondo uma “governança compartilhada” do mesmo.

De acordo com suas propostas, a Amazon seria imediatamente autorizada a usar os domínios que são relevantes para seus interesses comerciais, como “books.amazon” ou “kindle.amazon”.

Mas cada país, por sua vez, teria o direito de usar domínios relacionados à sua herança cultural – imagine nações da Amazônia se unindo para promover a região sob o domínio “tourist.amazon”, por exemplo.

Crucialmente, os países querem estabelecer um comitê no qual tanto a Amazon quanto os oito países terão a oportunidade de se opor a novos domínios de primeiro nível no futuro.

Mas a Amazon rejeitou essas propostas, sugerindo que a extensão .amazon fosse usada em conjunto com duas letras representando cada país – br.amazon para o Brasil, por exemplo.

A empresa se recusou a comentar antes do prazo de 7 de abril, mas apontou para comentários anteriores de seu vice-presidente de políticas públicas, Brian Huseman, que prometeu que a Amazon “não usará os TLDs de maneira confusa”.

A Amazon prometeu trabalhar com os governos para identificar e bloquear o uso de “nomes que afetam as sensibilidades nacionais” e se comprometeu a apoiar um novo domínio de nível superior usando termos locais como .amazonia e .amazonas.

E no ano passado, tentou convencer os países, prometendo-lhes US $ 5 milhões (£ 3,8 milhões) no valor de e-readers gratuitos e serviços de hospedagem do Kindle.

Eles recusaram a oferta.

Em uma carta enviada à ICANN em março, o embaixador equatoriano nos EUA, Francisco Carrión, disse: “Não estamos buscando compensação financeira. Também não estamos atrás de concessões ex-gratia para usar um ou alguns domínios de segundo nível.

“É uma questão de soberania para muitos de nós, e a oferta de compartilhar os TLDs com a empresa Amazon Inc. já é um compromisso.”

Torres del Paine, na Patagônia chilenaCopyright da imagemGETTY IMAGES
Legenda da imagem Outros casos contenciosos de TLDs geográficos incluem .patagonia e .africa

A disputa atual segue casos semelhantes já resolvidos.

Em 2013, por exemplo, a marca Patagonia, com sede nos Estados Unidos, retirou um pedido de extensão para o .patagonia após objeção da Argentina e do Chile.

Uma empresa com sede no México teve que chegar a um acordo financeiro com a cidade de Bar, Montenegro, a fim de obter o consentimento para registrar a extensão .bar.

E em 2016, a ICANN concedeu o registro do gTLD .africa a uma instituição de caridade com sede em Johannesburgo, na África do Sul, depois de receber o apoio de três quartos dos países da União Africana.

Mas a saga da Amazon tem sido bem diferente de qualquer outra.

O pedido da Amazon foi inicialmente diferido, mas diplomatas brasileiros e peruanos conseguiram derrubá-lo, garantindo o apoio do grupo que representa os governos da ICANN – o GAC.

Isso por si só exigiu pressão diplomática para mudar a posição dos EUA de apoiar a Amazon Inc. para permanecer neutra na disputa.

A Amazon recorreu e um painel de revisão ordenou que a ICANN tomasse uma decisão ao chegar às suas próprias conclusões.

Se as partes não chegarem a um consenso até 7 de abril, a Amazon terá duas semanas para discutir seu caso novamente antes de a ICANN decidir.

Uma imagem aérea de um avião vermelho voando sobre a floresta amazônica e o rioCopyright da imagemGETTY IMAGES
Legenda da imagem AICANN está sob pressão para resistir à pressão dos governos em relação aos nomes de domínios geográficos

O caso está provocando dúvidas sobre a independência da ICANN.

Brian Huseman, da Amazon, disse à ICANN que “globalmente, centenas (se não milhares) de marcas têm nomes semelhantes a regiões, formações de terra, montanhas, cidades, cidades e outros lugares geográficos”. Isso pode ser adiado na solicitação de novos gTLDs por causa da “incerteza” sobre a política da ICANN em relação aos nomes geográficos.

O órgão norte-americano está sob pressão para resistir à pressão dos governos e alguns acreditam que pode estar mais aberto a argumentos vindos do setor empresarial desta vez.

Mas Daniel Sepulveda, que serviu como embaixador dos EUA, vice-secretário de Estado adjunto e coordenador de políticas de comunicação e informação de 2013 a 2017, diz: “A comunidade da ICANN cometeria um erro se diminuísse as preocupações do Brasil ou se envolvesse em retórica libertária “.

Ele acredita que a ICANN precisa encontrar um bom equilíbrio entre os interesses e liberdades das empresas, organizações e indivíduos que usam a Internet, sem alienar ninguém.

“Essa é uma situação delicada que exige diplomacia, o exercício do respeito mútuo e mecanismos criativos para garantir que todos os lados se sintam tratados com justiça”, diz ele.

Portanto, se a Amazon e as oito nações não chegarem a um acordo antes do prazo, a ICANN terá uma decisão muito difícil – uma que pode acabar agradando ninguém.

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