Justiça dá 10 dias para a Vale comprovar estabilidade de seis barragens em Itabira

Complexo em Itabira

Agora, a preocupação é com as barragens de Itabira, em Minas

Lara Alves
O Tempo

A Justiça de Minas Gerais determinou, nesta sexta-feira (5), que a Vale comprove a regularidade e a segurança dos complexos Conceição e Mina do Meio, que abrigam quatro barragens, em Itabira, na região Central de Minas Gerais. Se atestada qualquer instabilidade em uma ou mais estruturas, a mineradora deverá apresentar uma proposta detalhada para evacuação e realocação de pessoas e animais.

Também será preciso que a mineradora estude possibilidades de resgate e preservação dos bens culturais que poderiam ser atingidos em caso de rompimento de alguma das barragens;

LIMINAR DO MP – A determinação, assinada pela juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, da Comarca de Itabira, atende a um pedido liminar do Ministério Público de Minas Gerais, válido para as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio de Peixe, no complexo Conceição, e Cambucal I e II e Três Fontes, estruturas do complexo Mina do Meio.

O argumento utilizado pelo órgão é de que o recente rompimento da barragem em Brumadinho, tragédia que já deixou 223 pessoas mortas, põe em xeque a credibilidade dos laudos técnicos fornecidos pela empresa.

Medidas estabelecidas na decisão preveem que a mineradora elabore e submeta à Justiça, em até dez dias, um plano de ação para garantir a estabilidade dos dois complexos.

PLANO DE SEGURANÇA – A Vale precisa ainda adotar todas as providências recomendadas pelos órgão fiscalizadores e apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de segurança das barragens e dos empreendimentos, mapeando ainda os moradores que vivem nas áreas de autossalvamento.

O descumprimento da decisão pode acarretar em multa diária no valor de R$ 1 milhão.  Procurada, por meio de nota, a Vale informou que: “irá avaliar as medidas necessárias quando tiver acesso ao teor da decisão.”

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