Relator vai excluir do pacote anticrime a prisão após condenação em 2ª instância

Resultado de imagem para capitao augusto

Capitão Augusto parou com a mania de ir fardado ao plenário

Camila Bomfim
TV Globo — Brasília

O deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, afirmou que poderá retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial.

Os dois projetos propõem mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado e à violência.

O cronograma do grupo de trabalho que analisará os pacotes conjuntamente não prevê a discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos textos.

PRESSÃO – Nos bastidores, existe a pressão de deputados contrários à previsão de prisões após condenação em segunda instância para que o trecho seja retirado.

Grupo de trabalho que analisa pacote anticrime na Câmara lista prioridades. Segundo o relator do grupo, caso a proposta de prisão após condenação em segunda instância atrapalhe a tramitação do restante do projeto, é melhor deixar a análise deste ponto específico para o segundo semestre e tentar aprovar os outros trechos do pacote, que tratam de segurança pública e crime organizado.

“Eu sou plenamente favorável à manutenção para que haja sim a condenação e a prisão após condenação em segunda instância. Porém, nós vamos estar sentindo o clima aqui na Casa: se nós virmos que isso aí pode atrapalhar todo o pacote, é obvio que nós poderemos estrategicamente retirar nesse momento pra aprovar o máximo possível e deixar para um segundo momento, até que haja um consenso pra votação”, disse Augusto em entrevista à TV Globo.

SEM CONSENSO – “Não adianta nada você insistir no projeto se não tem consenso pra votar na Casa. Você acaba perdendo todo o pacote, e nós temos que pensar que nesse pacote nós temos os projetos de combate à violência e de combate à corrupção. […] Se ver que isso vai atrapalhar também o pacote da segurança, que é consensual, que não haverá nenhum problema a gente aprovar, aí é preferível até uma retirada estratégica, aguardar um pouquinho até que haja consenso na Casa pra votar, não adianta insistir”, complementou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *