O Supremo fala, mas não quer ouvir

Por Elio Gaspari* (foto)

Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos

O presidente do Supremo Tribunal Federal disse que vai “checar” o texto de um artigo do procurador Diogo Castor para decidir se representa contra ele junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tomara que a checagem desestimule o doutor. Alguns ministros do STF incomodaram-se com as críticas feitas ao tribunal e a outras esferas do Judiciário. No seu artigo, Castor denunciou um “novo golpe à Lava Jato” e em dois momentos mencionou uma “turma do abafa”.

Fala de freira, se comparada à oratória de Gilmar Mendes na sessão do STF do dia 14, quando se referiu a procuradores da Lava Jato como “gentalha”, “gente desqualificada”, “despreparada”, “covarde”, “gângsteres”, “cretinos”, “infelizes”, e “reles”, porque “integram máfias, organizações criminosas”. Numa hipérbole, foi além: “força-tarefa é sinônimo de patifaria”.

Como já ensinou o próprio Gilmar Mendes, “ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro”. Apesar de sua rotina empolada, o Supremo Tribunal Federal já ouviu coisas piores. No início do século passado, o ministro Epitácio Pessoa referiu-se em artigos ao seu colega Pedro Lessa como “cavalgadura” e “alimária”. Negro, com bigodes de oficial inglês, Lessa seria um “pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola (que) raspa a cabeça para dissimular a carapinha”. O próprio Gilmar ouviu poucas e boas: “O senhor é uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse-lhe o ministro Luís Roberto Barroso.

Como diria Gilmar Mendes, aqui se trata de discutir os limites da liberdade de expressão. Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos. Quando veem discutidas suas decisões, falhas ou incompetências, buscam a proteção do corporativismo e transformam as críticas em ataques às instituições a que pertencem. Seria mais razoável que cada um recorresse aos tribunais, como devem fazer aquelas pessoas a quem ninguém chama da “excelência”. Pedro Lessa poderia ter processado Epitácio Pessoa pelo que escreveu, ou ainda por ter se aposentado em 1912 por motivo de saúde, aos 47 anos. (Tornou-se presidente da República aos 53 e morreu aos 77.)

A defesa corporativa jogou sobre a mesa do ministro Alexandre deMoraes o que será uma investigação escalafobética para apurar a origem de ataques ao Supremo, inclusive em redes sociais. Sabe-se lá o que será essa investigação. Mais difícil é saber por que os ministros investigam as pedradas que levam, enquanto os outros bípedes ficam na várzea. No caso da checagem das palavras do procurador Castor pode-se argumentar que o Ministério Público está obrigado a respeitar normas disciplinares da corporação. Nesse caso, vem aí um bonito debate para se medir o alcance da liberdade de expressão.

Em tempo: Não vale dizer que os militares não podem falar, pois eles entraram para uma carreira regida pelo rigor da disciplina. Sem disciplina não há organização militar. Com mordaça, não há Judiciário. Noutra instituição regida pela fé e pela disciplina, o papa Francisco quebrou o manto de silêncio que protegia a Cúria Romana e com isso fortaleceu o catolicismo. Já houve tempo em que o Vaticano queimava as pessoas por muito menos.

A catilinária de Gilmar Mendes contra os procuradores da Lava Jato foi um capítulo do debate, assim como artigo de tom conventual do procurador. Calado, Gilmar Mendes faria falta, mas calando-se quem desperta sua ira as coisas pioram. O naufrágio da iniciativa da turma de Curitiba ao tentar criar uma fundação mostrou que a luz do sol continua a ser o melhor detergente.

*Elio Gaspari, Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles “A Ditadura Encurralada”.

O Globo

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