STF vai virar carvão se abrir as cadeias em abril

Por Josias de Souza

No mensalão, o Supremo Tribunal Federal despertou no brasileiro uma mania de Justiça. Os magistrados granjearam prestígio social inédito ao demonstrar que não há reforma política mais eficaz do que a remessa dos ladrões para a cadeia. No petrolão, um pedaço da Suprema Corte acalenta a ideia de abrir as celas num julgamento marcado para 10 de abril. Se isso acontecer, o Judiciário tende a ficar tão queimado quanto a banda devassa do Legislativo e do Executivo. Com uma diferença: a toga pula na fogueira voluntariamente.

Nenhum cidadão no mundo recebe mais informações jurídicas do que o brasileiro. Basta passar na frente de um telejornal antes da novela para ser atropelado pelo noticiário sobre roubos, inquéritos, denúncias, ações penais, sentenças, embargos e habeas corpus. A maioria dos patrícios entende de leis apenas o suficiente para saber que precisaria compreender muito mais. Entretanto, a superexposição à TV Justiça, reproduzida por emissoras comerciais, desenvolveu na plateia habilidades que evitam confundir magistrados certos com certos magistrados.

A histórica decisão em que o Supremo autorizou o encarceramento de corruptos condenados em segunda instância já foi confirmada uma, duas, três, quatro vezes. Na decisão mais recente, a tranca prevaleceu por 6 votos a 5. Como certos magistrados mudaram de posição, não são negligenciáveis as chances de uma reviravolta. Não importa que o placar seja apertado. Dependendo do resultado, 54,5% dos ministros do Supremo (6) darão aos outros 45,5% uma péssima reputação.

Deve-se o sucesso da Lava Jato a três fatores. Um, o risco de cana tornou o roubo uma atividade arriscada; dois, a antecipação do cumprimento da pena para a segunda instância estimulou as delações; três, a loquacidade dos corruptores deixou nus os corruptos. Ao oferecer à bandidagem a doce impunidade da Justiça Eleitoral, o Supremo reduziu a uma taxa próxima de zero o risco do assalto ao erário. Abrindo as celas, a Corte restabelecerá aquele cenário em que a concretização da justiça é um momento infinito. Com a perspectiva de recorrer em liberdade até a prescrição dos crimes, apenas os bobos cogitariam delatar.

A aversão ao Supremo cresce porque a explosão de escândalos de corrupção, um se sobrepondo ao outro, despertou no brasileiro uma fome de justiça. A mulher já não apanha do marido calada, não tolera o assédio e se queixa da discriminação salarial. O consumidor não suporta ser passado para trás. O eleitor comete erros diferentes. E o contribuinte em dia com suas obrigações fiscais já se deu conta de que a corrupção mata literalmente na fila do hospital e metaforicamente nas escolas que nada ensinam.

Cogita-se a abertura das celas num instante em que aguardam na fila por uma condenação pessoas como Aécio Neves e Michel Temer, amigos de Gilmar Mendes. E sonha com a reconquista do meio-fio um personagem como Lula, amigo de Ricardo Lewandowski e ex-superior hierárquico de Dias Toffoli.

Antes do mensalão, a oligarquia política e empresarial do país achava que nenhuma ilegalidade justificava a incivilidade de uma reprimenda. Depois do petrolão, o país se deu conta de que o problema das prisões não era a superlotação de pobres e pardos. O que envergonhava a nação era a ausência de bandidos de grife atrás das grades.

Se modificar a regra sobre prisão, o Supremo Tribunal Federal vai virar carvão antes de conseguir assar as primeiras pizzas. Dias Toffoli, o presidente da Corte, fez muito bem em abrir por conta própria um processo para identificar e punir os detratores da Corte. São intoleráveis os sujeitos que sistematicamente desmoralizam o Supremo, jogando a opinião pública contra o tribunal. O problema é que, infelizmente, os que fazem isso vestem toga e dão expediente na última instância do Judiciário, o que dificulta a punição.

Blog do Josias de Souza

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