Ministério da Justiça estuda projetos de construção de presídios para oferecer a estados

O ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu criar a Diretoria de Inteligência Penitência para reforçar o combate ao crime organizado, uma das principais bandeiras de sua gestão. O órgão será subordinado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e atuará tanto em presídios federais quanto estaduais.

Apesar de já existirem profissionais que atuem nessa área, a avaliação de Moro é a de que o trabalho previsa ser intensificado o quanto antes. O foco principal da nova diretoria é investigar e inibir a atuação de facções criminosas nos presídios, já que a maioria dos seus líderes estão encarcerados.

Por ter ampla experiência em combate a grupos do crime organizado, Moro escolheu o delegado Fabiano Bordignon, que foi diretor da penitenciária federal da Catanduvas, no Paraná, e chefe da PF em Foz do Iguaçu, para chefiar o Depen, órgão ao qual a diretoria responderá.

MORO VAI PROPOR PROJETOS A ESTADOS

O ministério da Justiça também está fazendo um pente fino nos repasses de recursos federais para os Estados que deveriam ser usados nos presídios. Levantamento interno da pasta apontou um nível baixo da execução da verba que foi encaminhada aos Estados.

Os dados mostram que apenas 24% do dinheiro da União direcionado aos Estados para área prisional foi aplicado. Moro e sua equipe estão fazendo o diagnóstico para descobrir em qual das pontas está o problema. Um dos gargalos mais conhecidos, em outros governos, é fato de os governos estaduais não terem capacidade técnica e até interesse de apresentar projetos de novos presídios, que possam ser financiados pelos recursos federais.

Por causa disso, uma das ideias do ministro é que a própria pasta elabore projetos na área penitenciária para serem aplicados nos estados com recursos federais da União. Assim, a parte que caberia aos governadores seria a execução desses projetos.

Fonte: O Globo