Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas divulgado nesta sexta-feira mostrou que a Lei Rouanet teve impacto econômico de R$ 49,8 bilhões na sociedade brasileira de 1993 para cá. Os dados foram apresentados pelo economista Luiz Gustavo Barbosa no Fórum Cultura e Economia Criativa, realizado pela revista “Exame”, em São Paulo.

Nos 27 anos de existência da lei — criada em 1991, ela começou a apresentar resultados em 1993 —, o valor total incentivado foi cerca de R$ 17 bilhões (R$ 31 bi, em valores corrigidos).

Os cerca de R$ 50 bilhões movimentados dizem respeito, de acordo com a pesquisa, à soma do impacto econômico direto (R$ 31,2 bilhões foi o patrocínio total captado no período, valor corrigido pela inflação) e do impacto indireto (R$ 18,5 bilhões, referentes à cadeia produtiva movimentada pelos projetos).

O levantamento mostra ainda que, ao longo desses 27 anos, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em 53.368 projetos culturais, pelo menos R$ 1,59 retornou para a sociedade.

Para chegar a estas conclusões, a equipe de Barbosa se debruçou sobre as seis áreas culturais contempladas pela Rouanet separadamente. As que geram maior impacto econômico são as de Patrimônio Cultural (museus e memória), com R$ 12 bilhões), Artes Cênicas (R$ 11,9 bilhões) e Música (R$ 10,4 bilhões). As três restantes — artes visuais, audiovisual e humanidades (setor editorial) — chegaram a cerca de R$ 5 bilhões cada.

Barbosa explicou ainda que o impacto da cultura pode ser ainda maior do que foi possível mensurar no estudo. Afinal, não se levou em conta recursos vindos de outras fontes geradas pelos espetáculos culturais, como os gastos do público com alimentação e transporte.

— A discussão costuma ser muito rasa. Apesar de você ter proponentes que fazem grandes espetáculos, os prestadores de serviços são basicamente pequenos produtores locais. O discurso de que somente os grandes ganham é completamente equivocado. A cultura fomenta uma cadeia produtiva que impacta nos 68 setores da economia — afirmou Barbosa.

No mesmo evento, o ministro Sérgio Sá Leitão atribuiu a alguns de seus antecessores a tentativa de “destruição da Lei Rouanet”:

— Demoramos 27 anos para fazer um estudo como este. Tivemos alguns ministros que fizeram de tudo pra acabar com a lei. Eles têm responsabilidade sim. Graças a Deus não conseguiram. Se trata de investimento com alto potencial de retorno. Não é só gasto.

Sá Leitão ainda defendeu que os fomentos à cultura sejam tratados do mesmo modo que os incentivos a outros setores da economia:

— A indústria automotiva vai receber R$ 7, 2 bilhões de incentivos fiscais e vai gerar 200 mil empregos neste ano. Nós geramos 1 milhão de empregos, e a cultura vai receber R$ 1,6 bilhões em incentivo — comparou.