BRASÍLIA — O  ministro da Saúde,  Gilberto Occhi, afirmou nesta sexta-feira que a pasta deve abrir na semana que vem um edital para médicos formados no Brasil que desejarem ocupar as vagas que serão deixadas por  cubanos,  após o país decidir sair do  Mais Médicos. Depois, serão convocados brasileiros formados no exterior. O objetivo é que as vagas sejam repostas ainda em novembro.

O governo de Cuba quer retirar todos os médicos cubanos do Brasil nos próximos 40 dias . Os primeiros grupos devem voltar já nos próximos dez dias. Prefeitos e gestores municipais apontam o risco de um “estado de calamidade” no atendimento. Pelos cálculos das associações, 1.575 cidades dependem exclusivamente dos profissionais de Cuba. O Ministério da Saúde planeja lançar o edital com o mesmo número de vagas que serão abertas com a saída dos cubanos.

O acordo foi rompido por Cuba após declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que chegou a afirmar em campanha que iria “expulsar” os cubanos do Brasil exigindo a revalidação do diploma. Ele também anunciou que faria mudanças no programa para que os profissionais recebessem o pagamento integral pelos serviços — hoje a maior parte vai para o governo de Cuba. As regras são apontadas por Bolsonaro como um pretexto de financiar a “ditadura” cubana.

Em nota, o governo de Cuba classificou as manifestações de Bolsonaro de “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos”. O Mais Médicos dispensa a prova de revalidação para os profissionais, cubanos ou não, para atuar apenas nas unidades básicas de saúde ligadas ao programa como intercambistas. Essa permissão é válida para os primeiros três anos de trabalho. Se quiserem renovar a contratação, precisam revalidar o diploma.

Segundo dados do Ministério da Saúde, das 18.240 vagas do Mais Médicos, 16.132 estão ocupadas. Além dos 8.332 cubanos, há 4.525 participantes com registro no Brasil (pessoas que se formaram no país ou revalidaram seus diplomas), 2.824 brasileiros graduados no exterior sem diploma revalidado e 451 médicos de outras nacionalidades também sem registro brasileiro, segundo dados repassados pela pasta.