STJ nega habeas corpus para o prefeito Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi preso no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Por G1 PE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (6), habeas corpus para o prefeito Lula Cabral (PSB), do Cabo de Santo Agostinho, preso desde 19 de outubro por suspeita de participar de um esquema de transferência de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev) para fundo de investimento composto por ativos de risco.

A solicitação foi protocolada na quinta-feira (5), pelos advogados do prefeito, e julgada nesta terça pela ministra Laurita Vaz. Lula Cabral teve a prisão decretada na primeira fase da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão do STJ tem previsão para ser publicada na quinta-feira (8). De acordo com a certidão, Lula Cabral responde na Justiça por corrupção passiva e pelos “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral”. O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir o indeferimento do pedido de habeas corpus.

Moradores do Cabo de Santo Agostinho protestam na Câmara Municipal
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Moradores do Cabo de Santo Agostinho protestam na Câmara Municipal

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Nesta terça-feira (6), moradores do Cabo de Santo Agostinho protestaram na Câmara Municipal e pediram a implantação de uma comissão especial para apurar denúncias de corrupção contra Lula Cabral. A implantação da comissão era discutida no momento do ato, mas a decisão foi adiada.

Entenda o caso

No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.

Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de “convencê-los” a fechar o negócio com a empresa.

No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.

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Um dos alvos da Operação Abismo, o advogado Daniel Pereira da Costa Lucas, também conhecido como Pastor Daniel, se entregou à Polícia Federal, no Recife, no dia 2 de novembro. A TV Globo teve acesso ao inquérito da PF, que mostra uma conversa na qual o advogado diz, numa mensagem de áudio enviada pelo aplicativo WhatsApp para a cunhada dele, Daniel Lucas comemora: “Deus me deu R$ 2 milhões num dia”.

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