A solicitação foi protocolada na quinta-feira (5), pelos advogados do prefeito, e julgada nesta terça pela ministra Laurita Vaz. Lula Cabral teve a prisão decretada na primeira fase da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão do STJ tem previsão para ser publicada na quinta-feira (8). De acordo com a certidão, Lula Cabral responde na Justiça por corrupção passiva e pelos “crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral”. O G1 tenta contato com a defesa do prefeito para repercutir o indeferimento do pedido de habeas corpus.

Nesta terça-feira (6), moradores do Cabo de Santo Agostinho protestaram na Câmara Municipal e pediram a implantação de uma comissão especial para apurar denúncias de corrupção contra Lula Cabral. A implantação da comissão era discutida no momento do ato, mas a decisão foi adiada.

No dia 19 de outubro, foram presas outras 21 pessoas, além do prefeito Lula Cabral. Também foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. No dia 22 de outubro, outro empresário foi preso na operação. Cerca de R$ 90 milhões do instituto, que estavam em uma instituição financeira sólida, foram para uma empresa composta por ativos de risco, segundo a investigação.

Segundo a PF, os envolvidos receberam propina para fazer essa transferência, equivalente a cerca de 50% do total do fundo e que poderia comprometer o pagamento futuro das aposentadorias.

As investigações apontam que uma empresa de gestão de fundos de investimentos estava utilizando lobistas para captar clientes e negociar com eles em seu nome. Esses lobistas ficavam encarregados de oferecer o pagamento indevido de benefícios aos clientes, como forma de “convencê-los” a fechar o negócio com a empresa.

No dia 31 de outubro, a Polícia Federal desencadeou outra fase da Operação Abismo para colher mais provas de crimes relacionados ao desvio de recursos do Caboprev. Foram emitidos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, cumpridos em Pernambuco e em Goiás.