A humanidade precisa trabalhar para garantir a livre circulação de informação e de comunicação no mundo, diz um novo documento da organização Repórter Sem Fronteiras.Para isso, é preciso defender o pluralismo de ideias, a liberdade de expressão e a independência jornalística, afirma a declaração divulgada nesta segunda-feira (5).

“Conhecimento é necessário para o ser humano desenvolver suas capacidades biológicas, psicológicas, sociais e econômicas. O acesso a esse conhecimento, em especial ao conhecimento da realidade, é essencial”, afirma o texto em sua abertura.

“O controle político da mídia, a submissão de notícias e informações a interesses privados, a crescente influência de atores corporativos que escapam ao controle democrático, a desinformação em massa, a violência contra repórteres e editores e o enfraquecimento do jornalismo de qualidade ameaçam o exercício do direito ao conhecimento”, continua o documento.

“Qualquer tentativa de limitá-lo abusivamente, seja pela força, pela tecnologia ou por meios legais, é uma violação do direito à liberdade de opinião.”

Intitulado “Declaração Internacional sobre a Informação e a Democracia”, o texto tem seis páginas e conclui defendendo a criação de um conselho internacional capaz de implementar e fiscalizar as propostas do texto.Não fica claro, porém, quem seriam essas pessoas ou como elas seriam escolhidas.

O documento foi concebido por uma comissão formada por 25 personalidades e especialistas, entre eles o  secretário-geral da Repórteres sem Fronteiras (RSF), o francês, Christophe Deloire, o cientista político americano Francis Fukuyama e quatro vencedores do Nobel: o indiano Amartya Sen, o americano Joseph Stiglitz (ambos de economia) a iraniana Shirin Ebadi (paz) e o peruano Mario Vargas Llosa (literatura).

O grupo pede que entes públicos se comprometam com a defesa da privacidade e da transparência e com o respeito a diferenças políticas, ideológicas e religiosas.

Defende também que mecanismos para diminuir a concentração de mídia em locais onde isso ocorra, mas sem especificar como isso deveria ocorrer.

Em uma referência às redes sociais e à internet, o documento pede ainda que plataformas que sirvam para a disseminação de informação também sigam esses princípios e sejam cobrados por isso.”A integridade do processo democrático é violada quando a informação que pode influenciar o processo é manipulada”, diz o texto.