Operação prende cinco servidores do INSS por fraudes em benefícios

Funcionários públicos de agências em Paulista e do Recife se passavam por idosos fictícios e utilizavam o cadastro para obter benefícios em contas falsas

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Alguns dos funcionários investigados trabalhavam no INSS de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Foto: Reprodução/Google Maps

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude contra a Previdência Social. Estão sendo cumpridos esta manhã oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Recife e do Paulista. Cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências dos dois municípios já foram afastados das atividades, impedidos de exercer função pública e de sair do país.

As contas bancárias e bens dos servidores investigados na Operação Garoa também foram bloqueados. A polícia começou a investigar o caso em dezembro de 2017, quando tiveram acesso a relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social, que indicaram uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos pela Agência de Previdência Social (APS) de Paulista, possivelmente contando com participação de servidores.

Foram identificados funcionários que se passavam pelos idosos fictícios e utilizavam o cadastro para obter o benefício do INSS em contas falsas, além de pessoas que cadastravam o pagamento do benefício em instituições financeiras sediadas no interior de Pernambuco, distantes até 250 km de Paulista. As provas de um desses casos foram encontradas na mesa de trabalho de um dos servidores investigados.

Durante as investigações, realizadas pela PFPE em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária em Pernambuco (NUINP-PE), foi identificada a organização criminosa especializada em cometer as fraudes à Previdência Social. De acordo com a PF, o principal foco de atuação da quadrilha era a região Nordeste.

Como funcionava o esquema

Um dos relatórios analisados pela Polícia Federal indicou que, em 2016, a APS de Paulista concedeu um valor correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Iodos em nível nacional, enquanto a média por agência seria de 3,21%. Os benefícios estavam sendo repassados para pessoas cujos processos tinham documentos de identificação com fotos idênticas.

O dinheiro arrecadado ilegalmente era transferido para contas bancárias de pessoas de várias cidades, inclusive de estados localizados longe da Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a Polícia Federal de Pernambuco (PFPE), esse de tipo de prática é incomum, já que normalmente os benefícios concedidos a idosos não oferecem possibilidade de deslocamento.

Investigações continuam

Com a Operação Garoa, a Polícia Federal estima ter evitado um prejuízo futuro de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos, valor que pode ser ainda maior. Apesar de cinco dos servidores envolvidos já terem sido afastados, as investigações continuam com objetivo de identificar outros suspeitos. Foram empregados para a execução da operação 43 policiais federais e cinco servidores da inteligência privada.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 36ª Vara Federal no Recife. Caso a participação nas fraudes seja confirmada, os investigados devem respondem pelos crimes de estelionato majorado, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação. Outros crimes podem ser identificados após o fim das investigações. Ao todo, as penas podem chegar em até 20 anos de reclusão. Ninguém foi preso até o momento.

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