Toffoli não lembra que era da Segunda Turma

José Carlos Werneck

Em longa entrevista concedida nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou uma “pá de cal” no sonho dos opositores da Operação Lava Jato e também sepultou de vez as intrigas e os boatos de seus opositores, que acham que ele é contrário às investigações provenientes de Curitiba.

Toffoli foi taxativo ao falar que o STF “sempre deu suporte” para a Operação Lava Jato: “Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore. O STF nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou as investigações”.

COMPETÊNCIA – No entender do ministro o que o Supremo fez “muitas vezes” foi, “dentro de parâmetros constitucionais, legais e processuais”, mudar a competência de um juiz para o outro nos casos de primeira instância.

Ele explicou que essas situações envolveram o ex-presidente Lula e o ex-ministro Guido Mantega, cujos processos migraram da alçada do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, para a Justiça Federal  do Distrito Federal e de São Paulo, respectivamente

“O Brasil não tem um único juiz ou dois únicos juízos. As decisões sempre foram pautadas e tomadas no sentido de permitir as investigações. E quando as investigações se mostram abusivas elas devem ser tolhidas pelo Judiciário, que é o garante dos direitos de garantias individuais e fundamentais”, declarou Dias Toffoli.

SEM POLÊMICAS – O presidente do STF disse que adotará a mesma linha de conduta, de não pautar matérias polêmicas neste ano, no Conselho Nacional de Justiça, onde encontram-se em tramitação ações consideradas delicadas, como as que questionam as atuações do juiz Sérgio Moro e do desembargador Rogério Favreto, que mandou libertar o ex-presidente Lula durante um plantão judicial.

“Não é o caso de pautar esses casos este