A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai encerrar seu mandato nesta quinta-feira, 13, sendo substituída pelo ministro Dias Toffoli. Ela foi apenas a segunda mulher a assumir o cargo de presidente do Supremo – a primeira foi a ministra Ellen Gracie, já aposentada.

Além do posto no STF, Cármen Lúcia também não será mais presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). À frente do Supremo por dois anos, a ministra liderou o tribunal em casos da Lava Jato e teve atuação de destaque para promover políticas para atendimento às mulheres.

Recentemente, por exemplo, Cármen Lúcia conseguiu a aprovação de novas resoluções que instituem políticas de combate à violência doméstica e incentivo à participação feminina no Judiciário. Em outras oportunidades, a ministra já havia afirmado que presidir o STF foi um fato “excepcional”, não categorizando uma mudança. “Há enorme preconceito contra a mulher no Brasil”, afirmou em 2016, conforme lembrou a Agência Brasil.

Ademais, Cármen Lúcia também precisou lidar, ao longo dos anos, com a crise carcerária do Brasil – ela visitou 20 unidades prisionais em 17 estados ao longo do seu mandato -, com a polêmica do foro privilegiado, que foi restringido no último mês de maio, e com os longos processos da operação Lava Jato.

A ministra se notabilizou, em sua presidência, por um perfil centralizador. As pautas de julgamentos, por exemplo, passaram a ser quase que exclusivamente definidas por Cármen Lúcia, com menos influência da vontade dos outros ministros. Alguns integrantes do STF chegaram a criticá-la publicamente por isso.

Homenagem

Ao final da sessão da última quarta-feira, 12, a ministra Cármen Lúcia foi homenageada pela sua gestão. O ministro Marco Aurélio, em nome dos integrantes do Tribunal, destacou o olhar da presidente sobre a legalidade, impessoalidade e eficiência, princípios básicos de sua administração.

“Testemunho, em nome do colegiado, sobre a dedicação ímpar da presidente Cármen Lúcia à administração do Judiciário. Foi um biênio bem cumprido, com zelo. A ministra Cármen Lúcia continuará nesse êxito externado na presidência na bancada do Plenário e na Segunda Turma”, destacou o ministro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enalteceu o mandato de Cármen Lúcia no STF e no CNJ, e destacou o debate de temas importantes feitos no Supremo durante a gestão da ministra, como a possibilidade de execução de pena após a condenação em segunda instância.

“A ministra Cármen Lúcia fez uma gestão que merece reconhecimento público e elogios. Ressalto o vigor da atuação no STF em circunstâncias políticas e sociais inéditas no Brasil que demandaram firmeza, lucidez e zelo necessários para resolver graves desafios jurídicos e garantir soluções conectadas com a realidade”, afirmou Dodge.

Cármen Lúcia, por sua vez, agradeceu todas as manifestações de apoio e carinho, e destacou que o STF tem uma pauta “extremamente longa, com um número enormes de processo”.

“Não fizemos tudo que era preciso, mas fica a tranquilidade de saber que o Poder Judiciário e o Supremo tribunal Federal são um modelo de continuidade. Cada um faz uma parte, sabendo que o próximo irá continuar, cada um com sua visão”, disse.

A partir do momento em que Cármen Lúcia estiver fora da presidência do STF, a ministra tem a intenção de ir para a Segunda Turma do Tribunal, ocupando a cadeira deixada por Dias Toffoli.

Fonte:
Agência Brasil-Segunda mulher a presidir STF, Cármen Lúcia deixa cargo nesta quinta