MP pede quebra de sigilo de empresas que vendem elogios a candidatos na internet

Procurador eleitoral quer que Apple informe em 48h identidade de usuários

POR MATEUS COUTINHO / BRUNO GÓES – O GLOBO

BELO HORIZONTE E BRASÍLIA — O procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Nominato pediu nesta terça-feira a quebra do sigilo fiscal de seis empresas envolvidas no esquema de difusão de conteúdo remunerado em apoio a candidatos do PT e do PR. O procurador ainda pediu que a Apple informe em 48 horas todos os usuários que baixaram os aplicativos O Brasil Feliz de Novo, usado para propagar conteúdos favoráveis a candidatos petista — incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, preso em Curitiba desde abril — e Follow, utilizado também para difusão de notícias de candidatos do PT e do PR, conforme revelou O GLOBO nesta quarta.

O procurador pede ainda que o Twitter informe os dados cadastrais dos usuários @pppholanda, @delucca, @choracuica e @cadefeminista além de @joycelular e @AgenciaLajoy e que todo o conteúdo das quebras pedidas por ele seja compartilhado com todas as Procuradorias Regionais Eleitorais do Brasil, pois candidatos de outras regiões do país podem ter se beneficiado das postagens.

O perfis @joycelular e @AgenciaLajoy são de Joyce Falete e sua empresa que trabalhava no núcleo de captação de influenciadores digitais do bunker estruturado pelo deputado e candidato ao Senado por Minas Gerais, Miguel Corrêa (PT). O perfil @pppholanda pertence à jornalista e militante Paula Holanda, que foi a primeira a denunciar o caso no domingo, em uma série de comentários no Twitter em que afirmou ter recebido a oferta para fazer postagens positivas para a petista Gleisi Hoffmann, que tenta uma vaga na Câmara, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Luiz Marinho, e o candidato à reeleição ao governo do Piauí, Wellington Dias.

Para o procurador, a compra de influenciadores pode configurar infração eleitoral, uma vez que a legislação só prevê o impulsionamento remunerado de notícias a partir de serviços oferecidos pelas próprias redes sociais, o que não é o caso dos aplicativos criados pelo deputado federal petista. “Assim, ante a necessidade de se apurar as notícias de possível violação da lei eleitoral por parte das pessoas jurídicas anteriormente referidas, necessária tanto a quebra do sigilo de informações cadastrais das respectivas pessoas jurídicas, bem como dos respectivos usuários responsáveis pelas contas do Twitter”, escreve o procurador no pedido encaminhado ao TRE-MG.

Na lista de sigilos que o MP Eleitoral tenta obter acesso, estão a empresa de Joyce, as empresas Fórmula e Follow, de Miguel Corrêa, a Golz Tecnologia, a Be Connected e a 2×3 Inteligência Digital, de parceiros de Corrêa. As duas empresas de Corrêa e a Golz são registradas no mesmo endereço, onde funcionava o bunker de produção e difusão de conteúdo para candidatos do PT e do PR. O MP Eleitoral quer acesso a todas as notas fiscais eletrônicas fornecidas por estas empresas nos últimos sessenta dias.

A Be Connected pertence a Rodrigo Cardoso, que trabalha no mesmo bunker de produção de notícias junto com a sobrinha de Corrêa Lidia Corrêa, CEO da Follow. A empresa de Cardoso também foi denunciada ainda no domingo como sendo a responsável por pedir a Joyce à contratação dos influenciadores digitais para fazer campanha para o PT.

Após o caso vir à tona, o GLOBO revelou como funcionava a rede de monitoramento, produção e distribuição de conteúdo para ao menos 14 candidatos nas eleições deste ano por meio do pagamento de ativistas e influenciadores digitais. O esquema contava ainda com o aplicativo Follow, que permite a produção e curadoria de notícias em um aplicativo que pode ser baixado por qualquer pessoa, que faz o cadastro e pode receber dinheiro para compartilhar determinados conteúdos indicados no aplicativo em suas redes sociais.

Na prática a medida dribla mecanismos de segurança de redes sociais, pois ao invés de robôs são pessoas que compartilham conteúdos favoráveis a políticos sem mencionar que estão sendo pagas para tanto. Diante disso, o procurador Nominato quer saber todas as pessoas que baixaram o aplicativo para apurar como se deu a rede de difusão de notícias.

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