Por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou nesta terça-feira (7) pedidos de envio de forças federais para reforçar a segurança em localidades dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Acre durante as eleições de outubro.
Em decreto editado em maio deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem na votação e apuração do pleito de 2018. Caberá ao Executivo definir o efetivo das tropas para cada local.
Os requerimentos foram submetidos à corte pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos quatro estados. Os processos foram relatados pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.
De acordo com o Código Eleitoral, compete “privativamente” ao Tribunal Superior “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Mais populosa entre as unidades da Federação afetadas, o Rio de Janeiro poderá contar com tropas das Forças Armadas em 41 municípios, mas a lista completa não foi divulgada.
No Maranhão, receberão reforço São Luís e outras 71 cidades. Os magistrados do tribunal maranhense relataram diversos casos de violência contra a Justiça Eleitoral, bem como tumultos decorrentes da disputa política nos locais elencados.
Ao votar em favor do pedido do TRE do Piauí, Fux registrou em seu relatório que o TSE já autorizou o envio de forças federais ao estado nas últimas três eleições, em 2016, 2014, e 2012. As zonas eleitorais que foram alvo do requerimento estão situadas na capital, Teresina, e em outros 114 municípios.
No Acre, o reforço ocorrerá em 11 municípios: a capital, Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Feijó e Senador Guiomard.
Em seu voto, Fux destacou que o TRE-AC informou que, diante apenas dos “precários recursos humanos das forças de polícia locais”, não há “como assegurar a segurança regularidade e tranquilidade da votação”.
Veja a lista de municípios do Maranhão:
Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.
Veja a lista de municípios do Piauí:
Picos, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Pedro II, Domingos Mourão, Lagoa do São Francisco, Milton Brandão, Bom Jesus, Currais, Redenção do Gurguéia, Valença do Piauí, Lagoa do Sítio, Novo Oriente do Piauí, Miguel Alves, São João do Piauí, João Costa, Piracuruca, São José do Divino, São João da Fronteira, Corrente, Cristalândia do Piauí, Sebastião Barros, Parnaguá, Curimatá, Riacho Frio, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Pio IX, Alagoinha do Piauí, São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Palmeirais, Altos, Coivaras, Pau D`Arco do Piauí, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Canto do Buriti, Brejo do Piauí, Pajeú do Piauí, Tamboril do Piauí, Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Socorro do Piauí, Paulistana, Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Queimada Nova, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Regeneração, Altos, Beneditinos, Alto Longá, Novo Santo Antonio, São João da Serra, Porto, Campo Largo, Nossa Senhora dos Remédios, Cocal, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Cristino Castro, Santa Luz, Alvorada do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Manoel Emídio, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Sebastião Leal, Padre Marcos, Belém do Piauí, Francisco Macêdo, Marcolândia, Vila Nova do Piauí, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Pedro Laurentino, Capitão de Campos, Boqueirão do Piauí, Cocal de Telha, Itaueira, Flores do Piauí, Pavussu, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Caracol, Anísio de Abreu, Guaribas, Jurema, Várzea Grande, Barra D`Alcântara, Tanque do Piauí, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Aroazes, São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí, Dirceu Arcoverde, Fartura do Piauí, São Braz do Piauí e Várzea Branca.
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