Juiz não pode agir em conluio, contra ou a favor de réu

Bateu duro

Blog do Kennedy

É grave a acusação que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez hoje contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Dodge acusa o desembargador de prevaricação por ter aceito habeas corpus no domingo para libertar o ex-presidente Lula. Basicamente, ela diz que Favreto agiu em conluio com deputados petistas e por motivos pessoais.

Se agiu em conluio com os deputados federais, é grave. Se agiu por convicção pessoal, sem coordenação com os parlamentares, é da regra do jogo.

Dodge representa o Ministério Público, que é parte. Pode recorrer à melhor estratégia legal para tentar obter uma condenação. Os defensores de Lula também são parte e podem estabelecer a estratégia mais adequada para livrar o acusado.

Quem não pode agir como parte são magistrados, contra ou a favor de qualquer acusado.

Será importante ver o que dirão os ministros do STJ a respeito desse caso. Dodge pediu abertura de inquérito contra Favreto. Ao lado do juiz Sergio Moro e do desembargador Pedro Gebran Neto, ele já responde a investigações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).