Após alvará de soltura, Moro não acata habeas corpus de Lula

Decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo

Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP
Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP

O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (8), pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em despacho endereçado à Polícia Federal, ele afirma que a decisão de soltar o ex-presidente Lula deve ser aguardada até a manifestação do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto. O juiz da Lava Jato escreveu que o “desembargador plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda no Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
Diante do impasse, o magistrado diz ter sido orientado pela Presidência da Corte a ‘consultar o relator natural da Apelação Criminal, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pelo colegiado’.
“Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regionald Federal da 4ª Região”, diz trecho do despacho.

*Com informações do Estadão

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