Metralhadora verbal de Ciro Gomes já rende uma centena de processos

Por calúnia, injúria, difamação ou danos morais, ações preveem indenizações de mais de R$ 1 milhão

por Gisele Barros, Luís Guilherme Julião, Marlen Couto e Marcella Ramos

Nos últimos 25 anos, 50 pessoas já processaram o presidenciável Ciro Gomes (PDT) por calúnia, injúria, difamação ou pediram indenizações por danos morais após declarações do pedetista. É o que indica um levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO nos portais dos Tribunais de Justiça do Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro e de São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). São quase cem ações e recursos em andamento, oito delas protocoladas só em 2018.

A mais recente envolve o vereador de São Paulo Fernando Holiday (DEM-SP), chamado de “capitãozinho do mato” na semana passada. Em ao menos seis casos, Ciro foi condenado a pagar R$ 315 mil em indenizações. Os processos em andamento que informam valores das causas somam mais R$ 914,7 mil. A maioria está em tramitação na Justiça do Ceará.

Os crimes contra a honra não são contemplados pela Lei da Ficha Limpa e, portanto, não podem interferir na elegibilidade dos candidatos. Políticos, como Holiday, representam quase metade dos que decidiram entrar na Justiça contra Ciro. Ao todo, são 20 filiados a nove partidos. A maioria do MDB e do PSDB.

Os campeões em número de ações são o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que soma 39; e o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB-SP), com sete processos. Em seguida, aparece o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso em Curitiba no âmbito da Lava-Jato.

Ao menos um dos possíveis concorrentes do pedetista na disputa à Presidência também já entrou com ações contra Ciro. Chamado de “moralista de goela”, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusou o rival de calúnia e injúria depois que o pedetista declarou que o deputado recebeu doação eleitoral de R$ 200 mil da JBS. Bolsonaro argumenta que os recursos são legais e que o repasse foi destinado ao PP, partido que integrava em 2014, e que só depois houve transferência da sigla para sua candidatura.

Para Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop) e autor de livros de marketing político, Ciro quer ser um candidato de esquerda “com comportamento dos de direita” e, ao chamar o vereador Fernando Holiday de “capitãozinho do mato”, acaba atacando frações da sociedade, minorias, o que pode levar à perda votos.

— Construir uma imagem de alguém que perde as estribeiras muito rápido, ou de alguém que não tem capacidade de analisar friamente uma situação, não beneficia nenhum candidato. Esse é o grande problema do Brasil. Não temos nenhum partido ideológico e, para se debater ideias, é necessária uma ideologia para guiar. Então, o debate acaba indo para a desconstrução. Acredito que os debates este ano serão muito violentos verbalmente, com muitos ataques entre os candidatos — avalia.

O cientista político Antonio Testa, da UnB, lembra a eleição presidencial de 2002, quando Ciro afirmou em uma entrevista que a função na sua campanha da atriz Patrícia Pilar, sua mulher na época, era dormir com ele. Em entrevista ao GLOBO este ano, a atriz disse que Ciro “nunca foi machista” e que vai votar nele.

— No dia seguinte a reação das mulheres acabou com ele. Ele fala muito bem, tem discurso articulado, mas tenta fazer frases de efeito. Os efeitos negativos são maiores que os positivos.

Por outro lado, Marcelo Serpa, professor de comunicação política da UFRJ, cita o exemplo do pedetista e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande Sul Leonel Brizola, conhecido por não ter papas na língua, e que, no entanto, conseguia se eleger com votações expressivas. Serpa destaca a dificuldade de agradar um eleitorado amplo como o do Brasil e a importância de uma segmentação de discurso.

— Ciro também não pode mudar seu jeito para ser o que ele não é, pois não vai convencer. Ele tem o discurso dele e sabe que vai servir para um certo público, o que a equipe tem que avaliar é se esse público basta para vencer a eleição. O Leonel Brizola era um cara polêmico e ácido também e tinha um ídice de rejeição bastante expressivo, no entanto, teve êxito em eleições importantes — diz Serpa.

O vai e vem de Ciro e Eunício

O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira, processou Ciro pela primeira vez em setembro de 2013. Os dois trocam farpas em público há anos. Ciro já se referiu a Eunício como “ladrão”, enquanto o senador já afirmou que seu inimigo político, que agora pode se tornar um aliado, é “maluco”. Entre os processos de Eunício já protocolados na Justiça, apenas dois foram finalizados. No último dia 20, o pedetista foi condenado pelo TJ do Ceará a pagar R$ 14 mil por comentários considerados “ofensivos” feitos em setembro de 2014. O presidente do Senado se comprometeu a transferir a quantia para instituições de combate a drogas. No Facebook, Ciro se referiu a Eunício como um “riquinho” que quer comprar o governo do Ceará “com dinheiro sujo”. Em outra publicação, o chamou de “pinóquio” e o acusou de fazer crescer sua fortuna durante o mandato de senador com contratos “obscuros” da Petrobras. Ciro, por outro lado, processou o senador em 2015. O caso, em que pede indenização de R$ 100 mil, aguarda decisão no mesmo tribunal.

Apesar das desavenças, Ciro já admitiu em março que está aberto a fazer uma aliança com o emedebista nas eleições de 2018. Ao GLOBO, Eunício não quis comentar as ações judiciais, segundo ele movidas no “calor da campanha”, e declarou que o momento ainda é de avaliação sobre possíveis coligações para este ano.

As provocações do pedetista não ficam restritas a seus rivais políticos do Ceará. O presidente Michel Temer decidiu processá-lo após ser chamado em 2015 de “capitão do golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e de ser acusado de fazer parte do “lado quadrilha do PMDB”. Temer ganhou a causa em primeira instância, e Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil ao hoje presidente. Ele recorre da decisão no STJ.

No último dia 20, outro processo ganhou novo desfecho. O ministro Marco Buzzi, do STJ, negou o recurso de Ciro para suspender o pagamento de indenização ao ex-presidente Fernando Collor, por declarações feitas em 1999. Na época, Ciro se referiu a Collor como “playboy safado” e “cheirador de cocaína”.

Ciro foi inicialmente condenado a pagar R$ 100 mil, valor reduzido para R$ 60 mil pelo TJ paulista. No entendimento do STJ, ele ainda deve arcar com o pagamento de juros desde a data em que a declaração foi feita, o que soma R$184,8 mil. A defesa do pré-candidato à Presidência alega que ele “teria atuado dentro do exercício do direito de crítica ao adversário político inerente ao processo eleitoral”.

São recorrentes também os processos movidos por caciques tucanos. Em um deles, em 2008, o TJ de São Paulo chegou a condenar Ciro a pagar indenizações ao ex-presidente Fernando Henrique e ao senador José Serra no valor de R$ 11.400 cada. O motivo foi uma declaração dada a um jornal em 2006, em que afirmou que “a hegemonia do PSDB”, segundo ele representada por Serra e Fernando Henrique, “tem horror a pobre”. “Se for nordestino e preto nem se fala”, complementou. O caso, no entanto, está temporariamente suspenso na primeira instância por decisão do mesmo tribunal. Em dezembro, um recurso extraordinário de Ciro no STJ foi negado.

PMs entram na Justiça

Cid e Ciro Gomes em 2010, em Brasília – Gustavo Miranda/Agência O Globo

Os ataques nem mesmo precisaram se direcionar a uma pessoa em particular para render processos. Em janeiro de 2012, em meio a uma paralisação de bombeiros e policiais militares no Ceará durante o governo de Cid Gomes, Ciro deu uma entrevista a uma emissora de televisão em defesa do irmão. Disse que o governador só negociou com a categoria para evitar que um “mal maior” acontecesse, como a morte de uma criança ou de uma mulher. Completou que se tratavam de “marginais fardados” e “covardes”.

A fala causou revolta e um grupo da categoria resolveu entrar com uma ação coletiva contra Ciro. Hoje, tramitam 22 processos de indenização por danos morais de militares cearenses no TJ do Ceará. Para o advogado Dracon dos Santos, responsável pela defesa dos PMs, a atitude dos militares funciona como ato político.

— Ele se referiu a uma classe de forma geral, e não a pessoas específicas. Portanto, é difícil que os processos avancem muito mais do que isso. De qualquer forma, a intenção dos meus clientes, acima de qualquer coisa, era fazer um protesto às afirmações desrespeitosas.

Também de fora do mundo da política, o procurador da República Oscar Costa Filho não escapou das críticas de Ciro Gomes, na época em que era secretário de Saúde do Ceará. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por difamação e injúria em 2014 após o procurador ser acusado de ser “politiqueiro” e “mentiroso”. Na época, Oscar Costa Filho estava à frente de uma investigação envolvendo a secretaria. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no entanto, decidiu que não houve crime. O MPF recorreu ao STJ, mas o relator Nefi Cordeiro entendeu no último dia 15 que o caso prescreveu.

Ciro já foi acusado até mesmo de ofender um oficial de Justiça que tentou lhe entregar uma intimação de um processo em 1996. Após “inúmeras diligências” frustradas, o funcionário foi atrás do pré-candidato em uma palestra em Fortaleza. Ciro teria então mandado o oficial “à merda” quando tentou lhe entregar o documento, que ficou no chão. Tanto o processo ao qual era intimado quanto a ação relacionada ao desacato ao funcionário público acabaram arquivados.

O que diz Ciro

Ciro Gomes durante evento da pré-campanha em São Paulo – Edilson Dantas / Agência O Globo

Em nota ao GLOBO, Ciro afirma que, em 38 anos de vida pública, nunca foi envolvido em qualquer escândalo de corrupção, malversação de dinheiro público e que não está citado na Operação Lava-Jato, “nem em qualquer roubalheira”. Também declara que a maior parte dos processos contra ele foi movida por políticos que hoje estão envolvidos ou delatados na Lava-Jato, como Michel Temer, Eduardo Cunha, Collor, Eunício Oliveira e José Serra. Os citados negam as acusações da Lava-Jato.

“Todos os processos que tramitam na Justiça contra Ciro Gomes estão relacionados a opiniões, nenhum a qualquer desvio moral. É um caso muito semelhante ao grupo Globo, que sempre primou pela liberdade de expressão e acumula contra ele cerca de 68 processos reparação por danos morais ou por calúnia, injúria e difamação”, conclui no texto, ressaltando que fala o que pensa e denuncia o que é errado, não tem rádio ou televisão e que sua voz é sua ferramenta de trabalho.

LEIA A NOTA COMPLETA:

Em 38 anos de vida pública, o pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda, deputado federal, ministro da Integração Nacional. Também trabalhou no setor privado nos cargos de diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e presidente da Transnordestina. Com toda essa trajetória, Ciro nunca foi envolvido em qualquer escândalo de corrupção, malversação de dinheiro público, não está citado na Lava-Jato nem em qualquer roubalheira.

Também nesses 38 anos de vida pública, Ciro Gomes ficou conhecido como um político indignado que sempre levantou a voz contra as injustiças e a corrupção. Por causa dessa característica, já foi processado por diversos adversários políticos a quem Ciro denunciou por alguma irregularidade ou atitude moral indevida.

A maior parte dos processos contra Ciro foi movida por políticos que hoje estão envolvidos ou delatados na operação Lava-Jato. Alguns desses políticos são: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, condenado e preso em Curitiba; o presidente Michel Temer, citado em várias delações; o presidente do Senado, Eunício Oliveira, também citado na Lava-Jato; o ex-presidente da República cassado, Fernando Collor de Mello, delatado na Lava-Jato; e o ex-Ministro das Relações Exteriores do Governo Temer, José Serra, também citado na Lava-Jato.

Além disso, há processos movidos durante campanhas eleitorais por adversários incomodados por críticas feitas por Ciro. O campeão de processos dessa modalidade é o presidente do Senado Eunício Oliveira, seguido pelo pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro e do deputado estadual do Ceará, Capitão Wagner, aliado de Bolsonaro. Também aparece o ex-prefeito de São Paulo, João Dória.

Todos os processos que tramitam na Justiça contra Ciro Gomes estão relacionados a opiniões, nenhum a qualquer desvio moral. É um caso muito semelhante ao grupo Globo, que sempre primou pela liberdade de expressão e acumula contra ele cerca de 68 processos reparação por danos morais ou por calúnia, injúria e difamação.

“Minha ferramenta de trabalho é a minha voz, minha palavra. Minha liberdade de expressão. Não tenho rádio, não tenho televisão. E todo mundo sabe que eu falo o que penso e denuncio o que é errado”, diz Ciro Gomes.

 

 

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