O G1 informa que o Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (25), desistência da tentativa de reverter o entendimento que autorizou prisões a partir de condenação em segunda instância.
Em documento, o partido diz que reavaliou a questão e que considera “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” um novo julgamento do tema.
Agora, para que a desistência seja confirmada, é preciso uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello.