Com prisão de Lula e restrição do foro, políticos correm para reforçar blindagem

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Moreira quer se tornar ministro de Minas e Energia

Andréia Sadi
G1 Brasília

Partidos governistas e de oposição convergem na avaliação, desde esta quinta-feira (dia 5), de que a prisão do ex-presidente Lula sinaliza que, sem foro privilegiado, o petista representa a máxima do “eu sou vocês amanhã”. Trocando em miúdos, como diz um experiente cacique do MDB, os partidos só sabem sobreviver no modelo antigo da política – ou seja, com foro privilegiado, se blindando contra decisões definitivas da Justiça. “Sem foro, é Moro”, repete um deputado, ao analisar a situação de Lula a pedido do blog.

Não à toa, os maiores partidos – PT, PSDB e MDB – vivem às voltas com negociações para garantir ministérios e mandatos aos aliados. Principalmente quando os aliados estão enrolados e investigados na Justiça.

NA CASA CIVIL – Foi justamente o caso de Lula, quando Dilma Rousseff era presidente da República, em 2016, e decidiu indicá-lo para Casa Civil, no episódio que ficou conhecido como o dos áudios de Lula e Dilma. Foi também o caso de Aécio Neves, que articulou com Michel Temer e o seu partido, o PSDB, para se salvar no plenário do Senado, em 2017, e recuperar o seu mandato que havia sido tirado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

E, mais recentemente, o caso de Moreira Franco – que, para não cair nas mãos de Moro, está negociando com Temer ser deslocado da Secretaria Geral para o Ministério de Minas e Energia, nesta reforma ministerial.

Detalhe: a negociação mostra a pressa, praticamente em tempo real, de os principais políticos do país – ocupantes do Planalto, no caso – reagirem à decisão de prender Lula.

Como bem disse o cacique emedebista ouvido pelo blog, a avaliação dos principais partidos é a de que hoje é Lula e “eles amanhã”.

RESTRIÇÃO AO FORO – Em tempo: Dias Toffoli liberou no final de março a ação que discute a restrição do foro privilegiado no STF. Cabe à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, incluir o tema em pauta, o que pode ocorrer já em maio.

Outra avaliação nos bastidores do STF e do Congresso que repercute desde esta quinta-feira é a liminar de Dias Toffoli nesta semana permitindo ao senador cassado Demóstenes Torres que seja candidato nas eleições deste ano.

O mérito do pedido ainda terá de ser analisado pela Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Não há data para esse julgamento. Cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes estava inelegível até 2027.

QUESTÃO DE ORDEM – Ao blog, o ministro Marco Aurelio Mello, que defende a revisão da prisão após a segunda instância, disse nesta sexta-feira (6) que não conhecia detalhes da decisão de Toffoli. Mas avalia que o trânsito em julgado não tem efeito pra fins eleitorais – só penal – ou seja, Marco Aurélio reafirma a Lei da Ficha Limpa.

Sobre o debate da segunda instância, o ministro Marco Aurélio afirmou que vai levantar uma questão de ordem na próxima quarta-feira (11) sobre o tema no STF.

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