José Antonio Perez 

Muita gente tem memória curta e não lembra quem é Marco Aurélio Mello, o ministro que já avisou à presidente Cármen Lúcia que está pronto para exibir a entrada em pauta da libertação de todos os criminosos que cumprem pena após condenação em segunda instância, de forma a provocar um injustificado retrocesso no Judiciário brasileiro.

Primo do ex-presidente Fernando Collor, em 1990 Marco Aurélio conseguiu comprar um apartamento funcional de quase 600 metros quadrados em um prédio construído para abrigar apenas ministros do STF e suas bibliotecas em área nobre da capital federal (maior apartamento do plano-piloto de Brasilia). À época ele já era juiz, mas ocupava apartamento menor e a lei era clara, dizendo que o ocupante de imóvel funcional teria direito à compra direta (a preço de bananas, diga-se) do imóvel ocupado quando da publicação da lei.

PARA ESPECULAR – Os primeiros apartamentos funcionais foram vendidos no governo Collor com a edição da Lei 8.025/90, por meio de licitação. Mas havia possibilidade de venda direta aos legítimos ocupantes, que moravam nos imóveis com autorização do governo.  Se quisessem adquirir os apartamentos em que moravam, ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, além de integrantes do Ministério Público Federal, teriam de se manifestar num prazo de 20 dias após a publicação da lei, em abril de 1990, e pagar o preço de mercado. Mesmo depois desse prazo, ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TCU compraram os apartamentos que ocupavam.

Quando a lei foi publicada, Marco Aurélio ele ainda não era ministro do STF, pois seu primo acabara de tomar posse. Portanto, ocupava imóvel menor. Marco Aurélio conseguiu comprar o imóvel maior por liminar, porém nunca habitou. Já morava no Lago Sul e comprou apenas para especular.

DECISÕES POLÊMICAS – No Supremo, Marcos Aurélio notabilizou-se por decisões polêmicas. Inocentou um adulto acusado de estupro por manter relações sexuais com uma menina de apenas 12 anos em 1996: “Não houve violência porque a menina teria concordado em fazer sexo; nos dias de hoje, não há crianças, mas moças de 12 anos”.

Em 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Cacciola, do extinto Banco Marka, acusado de provocar um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos o que possibilitou sua fuga para a Europa. Ainda em 2000, em liminar concedida por Marco Aurélio, o Tribunal de Contas da União foi impedido de tentar a recuperar R$ 169 milhões desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

O ministro atendeu a um pedido da Incal, empreiteira responsável pela obra. Mello também proibiu o Ministério Público de São Paulo de investigar os laços que unem a Incal ao Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, seu amigo pessoal.

HABEAS CORPUS – Recentemente, foi o único ministro do STF a votar contra a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), e único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen. Além disso, concedeu em 2017 habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso e condenado 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio.

Tem mais coisa, porém esses fatos já revelam bem quem é Marco Aurélio Mello, que no Rio de Janeiro mora no Golden Green, um condomínio tão luxuoso que possui até campo de golfe particular.