Lava Jato faz buscas em endereço ligado Delfim Netto no caso Belo Monte

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Charge do Amâncio (Arquivo Google)

Géssica Brandino
Estadão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da operação Lava Jato. Denominada “Buona Fortuna”, a etapa mira políticos e agentes sob suspeita de terem obtido vantagem indevida de consórcio de empreiteiras interessadas nos contratos de construção da usina de Belo Monte, no Pará. O ex-ministro Antônio Delfim Netto —colunista da Folha—  e seu sobrinho, Luiz Apolônio Netto, são alvos da operação.

A PF cumpre nove mandados judiciais expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná, e nas cidades de São Paulo, Guarujá e Jundiaí.

FAVORECIMENTO – O Ministério Público afirma que há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina. Segundo os investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.

O esquema foi revelado, segundo a Procuradoria, por acordos de leniência firmados pelo Ministério Público Federal com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada da Odebrecht homologados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.

Os investigadores também realizaram quebras de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que segundo a procuradoria revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e confirmaram as informações dos colaboradores.

DELFIM ENVOLVIDO – Segundo a investigação, o ex-ministro Delfim Netto é suspeito de receber parte das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia. As provas indicariam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

De acordo com o Ministério Público, até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

DELAÇÃO CONFIRMA – Em abril de 2016, o alto executivo da Andrade Gutierrez Flávio Barra disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro Delfim Netto, 87, na fase final das negociações para a construção da usina de Belo Monte.

Segundo Barra, o pagamento teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez. Barra, que presidiu a AG Energia —braço da Andrade para esse mercado— disse que os pagamentos foram uma gratificação por Delfim ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra.

O Ministério Público informa que as investigações envolvendo Belo Monte — especialmente ligadas ao PT e integrantes do partido, assim como de outras empresas que integram o consórcio da obra — continuam perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.

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