O presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, defendeu a manutenção da prisão após condenação em 2ª Instância. A informação foi dada após palestra na Amcham (Câmara Americana de Comércio) nesta 6ª feira (23.fev.2018).

Segundo ele, sua posição não é devido ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sim devido ao tema. Para ele, deve-se seguir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), de que há a possibilidade da execução provisória da pena a partir das decisões de 2ª Instância.

Questionado se o recurso da defesa do ex-presidente Lula será julgado de forma rápida pelo tribunal, Thompson Flores disse que não pode falar sobre 1 caso específico. Mas afirmou que os processos costumam ser julgados de forma rápida pelo tribunal. “A taxa de congestionamento é menor do que em outros tribunais”, falou, ao se referir ao TRF-4.

CASO DO EX-PRESIDENTE LULA

Em janeiro, o TRF-4  manteve a decisão da 1ª Instância  e aumentou a pena do ex-presidente Lula de 9 anos e 6 meses  para 12 anos e 3 meses de prisão. O petista deve responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso que envolve 1 triplex no Guarujá.

A manutenção do entendimento sobre prisão em 2ª Instância pode levar o petista à prisão.

Com informações da Agência Brasil