A intervenção federal no Rio pode ser um indício de que o presidente da República Michel Temer pode estar preparando uma manobra para decretar um estado de defesa e posteriormente um estado de sítio em todo o Brasil.
Antes de explicar, vamos entender o que é um e outro:
- O estado de defesa é decretado para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
- O estado de sítio é decretado quando estado de defesa não resolveu o problema, quando o problema atinge todo o país, ou em casos de guerra.
Dito isso, é possível afirmar que caso a intervenção fracasse e a onda de violência se espalhe para todo o Brasil, o presidente poderá decretar a defesa e depois o sítio.
Sem segurança jurídica e proibindo que os soldados eliminem alvos hostis, há uma grande chance disso acontecer.
O que acontece caso seja decretado o estado de sítio ?
O estado de sítio é o instrumento utilizado pelo Chefe de Estado em que se suspende temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos e os Poderes Legislativo e Judiciário ficam submetidos ao Executivo, tendo em vista a defesa da ordem pública.
Em outras palavras, adeus eleições 2018 e Michel Temer se manterá no poder até sabe-se lá quando.
O que Dilma Rousseff tentou quando ainda era presidente, Temer pode finalmente conseguir e garantir a perpetuação do sistema corrupto no poder.
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