Palocci e Vaccari: tem italiano no samba-enredo do Supremo

João Vaccari Neto convocou seus melhores ‘instrumentistas’ para tentar a revogação da prisão preventiva que já dura quase três anos

Palocci e Vaccari: tem italiano no samba-enredo do Supremo
A ficha corrida de Vaccari é extensa e complicada, com uma condenação de 24 anos (Foto: Wikimedia)
 Enquanto os dias de folia interrompiam – por breve tempo – o interesse do brasileiro pelos fatos políticos que o assombram e indignam, um movimento surdo – e sem tamborins – entrou na avenida, ou melhor, nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) “em tenebrosas transações” – como dizia a letra de “Vai Passar”, de Chico Buarque. Tal comissão de frente usava como fantasia o paletó e a gravata e tinha no enredo um único refrão: “liberdade, liberdade”, mesmo que para dois condenados, um deles já em segunda instância.

Impedido de desfilar em qualquer passarela desde abril de 2015, por decisão do juiz federal Sérgio Moro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto convocou seus melhores “instrumentistas” – liderados pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso – para tentar a revogação da prisão preventiva que amarga há dois Carnavais e mais dez meses. O pedido de habeas corpus está nas mãos do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin – que passou os dias de Momo com outro pedido, este talvez com um enredo mais simples de julgar.

O ex-ministro Antonio Palocci, preso em Curitiba desde 2016, é outro que desafinou na avenida, mas tenta chegar à apoteose rumo à dispersão. Condenado somente em primeira instância, ele tem ainda a seu favor o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação.

Outro ponto favorável para o “italiano” – apelido que ganhou dos interlocutores nos tempos de folia e brincadeira da Odebrecht – é que o relator conhece muito bem sua comissão julgadora. A despeito do voto do decano Celso de Mello, a segunda turma do STF conta com três ministros – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – que lhe impõem derrotas fragorosas, convictos que são de que as prisões da Lava Jato são alongadas demais.

Para evitar tal desconforto, Fachin fez evolução no sentido de levar o tema ao plenário, para que todos os 11 ministros pudessem firmar um entendimento único para as prisões provisórias.

Alegações por Vaccari dariam um belo samba-enredo

A ficha corrida de Vaccari é extensa e complicada. Julgado três vezes por Moro, ele foi absolvido em duas oportunidades, mas teve uma condenação ratificada e mais que dobrada de dez para 24 anos – por receber propinas em contratos para o fornecimento de sondas para exploração de petróleo pela Petrobras. O eloquente discurso da defesa de Vaccari seria capaz de torná-lo personagem de samba-enredo, chamado que foi de “vítima de uma condenação inconstitucional, cuja defesa continua a lutar contra essa grande injustiça que ele ainda suporta”.

Praticamente um herói. Só que não. Ainda assim, não somente os ministros do Supremo estão divididos sobre o assunto, mas também o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que livrou o tesoureiro de uma pena de 15 anos proferida por Moro que viu o condenado “em tal posição de poder e de influência política para persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução” da ação penal.

Considerando que este é um ano de Copa do Mundo e eleições, efemérides ideais – como o Carnaval – para desviar a atenção da população dos reais problemas do país, o ministro Fachin pretende não perder pontos na cronometragem e passar o assunto a limpo sob os holofotes da passarela, ou sob a luz do sol – o melhor dos detergentes.

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