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Barroso: impeachment deixou “sequelas”

Em entrevista, ministro afirma que promessa de reformas não foi cumprida e que ‘abalo institucional’ persiste

O Estado de S.Paulo – Fábio Grellet 

 

Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, durante programa exibido na noite desta quarta-feira, 28, pela Globonews, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff deixou “sequelas” no País. “Acho que qualquer historiador, qualquer observador da cena brasileira constatará isso. O Supremo se dispôs a rever o rito, impôs o rito para que ele não fosse mudando ao longo do caminho. O Supremo não se dispôs a rever o mérito do impeachment porque a sociedade estava dividida politicamente e não é papel do Supremo fazer escolhas políticas”, disse Barroso.

Para o ministro, a herança deixada pelo afastamento é a permanência do “abalo institucional”. “Olhando pelo retrovisor, eu penso que se utilizou um instrumento parlamentarista para a destituição de um chefe de governo no modelo presidencial, e portanto houve um abalo institucional. Prometia-se em troca disso as reformas. Aparentemente, nós ficamos só com o abalo institucional. A destituição de um presidente da República por perda de sustentação política e não por corrupção é uma figura do parlamentarismo e não do presidencialismo, de modo que eu acho que há um certo ressentimento que ficou desse processo e que dependerá de outro governo”, afirmou o ministro.

Barroso criticou a postura do presidente Michel Temer (PMDB) no pronunciamento de terça-feira, 27, em que se defendeu da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O peemedebista fez críticas à atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à “fragilidade” da acusação. “Embora pessoalmente ache que a defesa técnica não inclui desqualificar a honra do acusador. No meio jurídico, todo mundo sabe quem é quem, e ninguém acha que o procurador-geral da República se moveu por interesses pecuniários”. No discurso, Temer insinuou que Janot ganhou dinheiro com a delação da JBS.

Questionado sobre as divergências com seu colega Gilmar Mendes, também ministro do STF, com quem Barroso travou debate em algumas das últimas sessões, o ministro afirmou: “Temos relações cordiais. As pessoas tem diferentes visões do que seja o melhor para o Brasil, mas eu não coloco em questão as boas intenções nem a boa-fé de ninguém. As pessoas divergem em função de ideias. Numa sociedade aberta, é perfeitamente possível pensar diferente”, disse.

Na entrevista, Barroso afirmou que o Judiciário tem tentado romper com o “pacto oligárquico”. “O que estamos fazendo é um Estado democrático de direito lutando contra uma república de bananas, que varria tudo para baixo do tapete e chancelava um pavoroso pacto oligárquico que havia no Brasil entre agentes políticos, agentes econômicos e a burocracia. É esse pacto oligárquico que o Judiciário está tentando quebrar, até porque quem se anunciou politicamente como titular para quebrar esse pacto oligárquico se aliou a ele e o aprofundou”, declarou

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